Trabalhador rural quer continuar cumprindo pena em prisão domiciliar O trabalhador rural Sebastião Francisco Rodrigues, condenado a cumprir prisão em casa de albergado mas que, desde maio de 2008, vem cumprindo a pena em regime de prisão domiciliar, já que não existe casa de albergado em todo o estado de Minas Gerais, impetrou, no Supremo […]
Defensoria Pública pede prescrição de crime de internado há 15 anos por ato obsceno A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 102489) em favor de M.O.M., internado há 15 anos e quatro meses cumprindo medida de segurança depois que foi denunciado por ameaça e ato obsceno em lugar […]
Ano Judiciário tem início nesta segunda-feira (1º) a partir das 10h O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao Ano Judiciário 2010 na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, com sessão solene às 10h. Para a abertura, está prevista a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assim como dos presidentes do Senado, […]
YouTube: reveja sessão em que STF entendeu que arma de fogo agrava pena O canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube (www.youtube.com/stf) exibe, a partir desta sexta-feira (29), o vídeo da sessão plenária do dia 19 de fevereiro de 2009, na qual os ministros entenderam que o uso de arma de fogo, mesmo sem […]
Decisão do STF sobre cartórios no MA não tem relação com as 7,8 mil vacâncias apontadas pelo CNJ Ao contrário do que sugerem matérias publicadas na imprensa, a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso no Mandado de Segurança (MS) 28537, divulgada nesta quinta-feira (28), não tem qualquer relação com as […]
STF mantém funcionamento de pedágios em Santa Catarina O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, autorizou as concessionárias Autopista Litoral Sul S.A e Autopista Planalto Sul S.A a manterem abertas as praças de pedágio administradas pelas empresas em Santa Catarina. A decisão do ministro foi tomada, em caráter liminar, ao analisar a Ação […]
Programa Repórter Justiça mostra o drama de doentes mentais e a legislação voltada para esses brasileiros Como e onde tratar as pessoas diagnosticadas como doentes mentais? O “Repórter Justiça” vai mostrar o que diz a lei sobre saúde mental. Você vai conhecer o movimento antimanicomial, que busca acabar com o tradicional modelo de hospitais psiquiátricos […]
Refrão exibe novamente entrevista com Renato Teixeira e a música Romaria Renato Teixeira é um dos grandes compositores da música popular brasileira. Nesta semana o Refrão reapresenta a entrevista gravada em 2009. Ao longo dos 40 anos de carreira, ele já gravou 22 discos solo e em parceria com outros artistas. Inúmeras composições fizeram sucesso […]
Programa Fórum debate a aplicação da lei sobre os Direitos Autorais A lei brasileira de Direitos Autorais, de 1988, e sua aplicação na Internet em debate no “Fórum”. O professor de Direito Civil da Universidade de Lisboa, José de Oliveira Ascensão, diz que é necessário fazer uma revisão da lei brasileira para que ela seja […]
Direitos e deveres do consumidor são os destaques do Saber Direito O professor Leonardo Garcia participa nesta semana do programa “Saber Direito” com o curso sobre Direito de Consumidor. Nas cinco aulas vão ser abordadas questões como: quando deve ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor ou Código Civil; quem é consumidor e fornecedor; […]
