Confira a área de atuação de um advogado especializado em Direito da Concorrência no programa Carreiras No mundo dos negócios, cada vez mais as empresas recorrem ao Direito da Concorrência. No programa “Carreiras” desta semana, você vai saber como atua um advogado especializado na área, que envolve transações importantes. Um exemplo é a fusão de […]
TV Justiça: Programa Academia debate individualização da pena Nesta semana, o programa “Academia””, da TV Justiça, debate os “Aspectos relevantes das circunstâncias judiciais na individualização da pena”. Tema da dissertação de Antonio Sergio Cordeiro Piedade, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC de São Paulo. Segundo o estudo, o artigo 93, inciso IX, da […]
STF mantém Assentamento Nova Amazônia, em Roraima, e proíbe ingresso de novos grupos indígenas no local Liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou a manutenção de assentamentos já existentes na área conhecida como Nova Amazônia, em Roraima, proibindo o acesso de novos grupos indígenas ao local. A decisão, no curso da […]
STF revoga prisão preventiva de acusado por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, decidiu, na noite desta sexta-feira (29,) conceder pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 102176) impetrado em favor de Jacques Bernardo Liederman que, em 26 de agosto do ano passado, teve sua prisão […]
Presidente Lula enfatiza importância do Pacto Republicano durante abertura do Ano Judiciário de 2010 Em seu primeiro compromisso público após a crise de hipertensão sofrida na semana passada, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enfatizou em seu discurso os resultados efetivos do II Pacto Republicano firmado entre os Três Poderes, em abril […]
Presidentes da Câmara e do Senado destacam harmonia entre os poderes Durante a sessão de abertura do ano judiciário no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e do Senado Federal, José Sarney, destacaram em seus discursos o importante papel da Corte para equilibrar a democracia no Brasil. […]
Rádio Justiça: confira a programação para este final de semana Regra do Jogo: autoridades discutem medidas para acabar com ação de cambistas nos estádio do Rio Ministério Público do Rio de Janeiro adota medidas para acabar com a ação de cambistas que monopolizam as vendas de ingressos nos estádios. Uma das propostas prevê identificação diferenciada […]
Suspensa ação penal por porte ilegal de arma de fogo contra presidente eleito do TRF-3 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu ação penal por suposto porte ilegal de arma de fogo de uso restrito (uma “caneta-revólver”), em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o presidente eleito do Tribunal […]
Rádio Justiça: reinserção de presos é tema da radionovela ?A Segunda Chance? Na trama desta semana, Joelma e Antenor são donos de um mercadinho que precisam de uma ajuda extra. Para isso, eles contratam Ludovico, o primo de Joelma. No entanto, ele é um ex-detento e, nada satisfeito com a condição do primo, Antenor tenta […]
Supremo mantém ato do CNJ que suspendeu posse de magistrado como desembargador do TJ-MT O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao magistrado Fernando Miranda Rocha que pedia para tomar posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na quinta-feira (28). O pedido, feito no Mandado de […]
