Programa Aprendendo Direitinho, da Rádio Justiça, é transmitido no Japão Do outro lado do planeta tem gente interessada nas produções da emissora de rádio do Judiciário brasileiro. Através de acordo de redistribuição realizado entre a Rádio Justiça e o estúdio virtual Rádio Estúdio Brasil, agora é possível ouvir a retransmissão do programa “Aprendendo Direitinho” pela Rádio Kalapalo […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (1º) 10h – Preside a sessão de instalação do Ano Judiciário de 2010 14h – Preside a sessão plenária de julgamentos 19h – Participa da: solenidade de posse do Presidente, da Diretoria e dos Conselheiros Federais da OAB – triênio 2010/2013. Local: Centro de […]
A partir de segunda-feira (1º) STF torna obrigatório o envio eletrônico de seis tipos de processo A partir da próxima segunda-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal restringirá ao meio eletrônico o recebimento de seis classes de processos que lhe são submetidos. O sistema e-STF – Portal do Processo Eletrônico deverá obrigatoriamente ser utilizado para ajuizamento […]
Deputado federal pede ao STF que a Câmara deixe de analisar emenda sobre Pré-Sal O deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha (PMDB-RJ) ajuizou no Supremo Tribunal Federal Mandado de Segurança (MS 28590) para que a Câmara dos Deputados deixe de deliberar sobre a Emenda 387 ao Projeto de Lei 5.938/2009, que se encontra apensado ao […]
Juiz responde no YouTube perguntas sobre nova lei da adoção O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube divulga nesta sexta-feira (29) vídeo em que o juiz Francisco Oliveira Neto, vice-presidente de Assuntos da Infância e Juventude da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), esclarece o que muda com a nova lei da adoção, […]
Norma sobre reajuste de previdência social é questionada no STF A Associação Brasileira das Instituições de Previdência e Assistência Estaduais e Municipais ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4374) no Supremo Tribunal Federal contra dispositivo de lei federal que obriga estados e municípios a aplicar aos proventos de aposentadoria e pensões – daqueles beneficiários que […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (29) 12h – Recebe o presidente eleito do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil e o presidente da OAB – Seccional do Ceará. Local: Gabinete da Presidência Fonte: STF
Rádio Justiça: presidente do STF responde dúvidas no programa Deixe sua Pergunta Nesta sexta-feira (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, irá responder dúvidas de ouvintes relacionadas a dívidas trabalhistas. Acompanhe durante a programação da Rádio Justiça em cinco horários: 7h30, 13h, 15h30, 18h30 e 21h30. […]
Rádio Justiça: Direito Direto vai à rodoviária do Plano Piloto discutir saúde pública A saúde dos hospitais brasileiros e a responsabilidade por ela estará em debate no programa Direito Direto, que será transmitido ao vivo da rodoviária do Plano Piloto, no Centro de Brasília. Será que o sistema público de saúde, com o volume de […]
Defensoria Pública pede em HC compensação da confissão em troca da reincidência A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 102486) em favor de P.C.S., condenado à pena de dois anos e quatro meses por crime culposo, cometido enquanto dirigia um automóvel. De acordo com a Defensoria, se por […]
