Condenados por transportar 183 quilos de maconha pedem HC no Supremo Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um Habeas Corpus (HC 102487), com pedido de liminar, em que E.A.S. e M.A.S., por meio da Defensoria Pública da União, pedem redução da pena a que foram condenados por transportar mais de 183 quilos de maconha. Eles […]
Rádio Justiça recebe licença definitiva de funcionamento do Ministério das Comunicações Nesta quarta-feira, 27 de janeiro, o Ministro das Comunicações comunicou ao Supremo Tribunal Federal a assinatura da licença definitiva de funcionamento da Rádio Justiça. Agora, a emissora tem um prefixo, ZYS 898. Iniciada num projeto em parceria com a antiga Radiobrás, a Rádio Justiça […]
Canal oficial do STF no YouTube atinge meio milhão de vídeos assistidos O canal oficial do Supremo Tribunal Federal no YouTube (http://www.youtube.com/stf) atingiu, nesta quarta-feira (27), mais de meio milhão de vídeos assistidos em menos de quatro meses de funcionamento. Até o momento, foram postados 1.144 vídeos. A mais alta Corte da Justiça brasileira passou […]
Magistrados reivindicam maior participação da categoria na atuação do CNJ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, recebeu na manhã desta quarta-feira (27), em seu gabinete, os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, e de associações de magistrados […]
Associação de juízes contesta regime especial de pagamento de precatórios A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4372, por meio da qual contesta dispositivos da Emenda Constitucional (EC) nº 62/2009, que instituiu regime especial de pagamento de precatórios pelos estados, municípios e Distrito […]
Técnico em enfermagem condenado pela morte de crianças no RJ pede liberdade ao Supremo A defesa do técnico em enfermagem Abraão José Bueno, condenado por homicídio e tentativa de homicídio contra crianças internadas no Hospital Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), impetrou Habeas Corpus (HC 102469) […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (28) 8h – Participa de café da manhã com o governador de Goiás, Alcides Rodrigues. Local: Hangar do Estado Pedro Ludovico Teixeira 9h20 – Visita a casa de prisão provisória. Local: Aparecida de Goiânia (GO) 13h30 – Almoça com o governador de Pernambuco, Eduardo […]
Rádio Justiça destaca suspensão de obras do VLT no DF e responsabilidade por erro médico Jornal da Justiça traz decisões do STF e informações da Justiça no país Supremo Tribunal Federal autoriza o município Estância de Atibaia (SP) a cobrar taxa de iluminação pública. A lei havia sido julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de […]
Rádio Justiça: programa Hora Legal explica a aposentadoria por tempo de contribuição A mudança no termo aposentadoria por tempo de serviço para contribuição tem um motivo. Isso porque não basta trabalhar, é preciso contribuir para ter direitos assegurados, entre eles a aposentadoria. O assunto está na pauta desta quinta-feira, na Rádio Justiça, com a participação da procuradora […]
Chega ao STF pedido de liberdade de condenado por atentado violento ao pudor com grave ameaça Condenado a seis anos pelo crime de atentado violento ao pudor praticado com grave ameaça em setembro de 2002, Ênio Carvalho Mello impetrou o Habeas Corpus (HC) 102429 no Supremo Tribunal Federal (STF). No pedido de liminar, os advogados […]
