Santa Catarina questiona lei que anistia PMs e bombeiros que participaram de movimentos reivindicatórios O governo de Santa Catarina ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4377) questionando a Lei Federal nº 12.191, de 13 de janeiro de 2010, que concede anistia a policiais militares e bombeiros militares de oito estados, […]
Rádio Justiça: Ano Judiciário 2010 e regras para concursos em ano eleitoral em destaque Jornal da Justiça destaca a abertura do Ano Judiciário 2010 no STF Acompanhe nesta edição os detalhes sobre o início dos trabalhos do Ano Judiciário 2010. Em sessão solene, o ministro Gilmar Mendes lembrou os importantes avanços do Judiciário brasileiro rumo […]
STF julga prerrogativas dos defensores públicos do estado do Rio de Janeiro O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 230) em que o governo do Rio de Janeiro questionava itens da Constituição estadual sobre prerrogativas dos defensores públicos, como aposentadoria, estabilidade e inamovibilidade. Como o caso chegou […]
Pedido de vista interrompe julgamento sobre lei paranaense que anistiou grevistas O julgamento sobre uma lei paranaense de 1990, que anistiou servidores do estado que participaram de greve, foi interrompido na tarde desta segunda-feira (1º), após um pedido de vista do ministro Carlos Ayres Britto. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 341, ajuizada no Supremo […]
YouTube: reveja julgamento que extinguiu crédito-prêmio de IPI Reveja a partir desta segunda-feira (1/02), no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube (www.youtube.com/stf), o julgamento ocorrido em 13 de agosto de 2009, no qual os ministros da Corte negaram provimento aos Recursos Extraordinários (REs) 561485 e 577348, que discutiam a extinção do crédito-prêmio do […]
Ano Judiciário: PGR defende o poder de investigação do Ministério Público O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aproveitou o seu discurso na solenidade de Abertura do Ano Judiciário para defender o poder de investigação do Ministério Público, tema que poderá ser debatido ainda no primeiro semestre de 2010 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. A […]
Veja no Brasil.Jus: ações da Justiça de 1ª Instância mudam a vida de comunidades no sul do país Nesta semana, o “Brasil.jus” desembarcou no Paraná. A primeira parada foi na simpática Cornélio Procópio, que cresceu na década de 20, ao redor de uma estação de trem. A ferrovia funciona até hoje: transportando soja e café. […]
Direto do Plenário: Encerrada sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2010 O Ano Judiciário de 2010 foi aberto nesta manhã com sessão solene realizada no Supremo Tribunal Federal, encerrada há instantes. Discursaram o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel […]
ADI contra repercussão geral é tema da matéria mais lida em janeiro no site de notícias A matéria a respeito do ajuizamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4371, que questiona o instituto da repercussão geral, foi a notícia do site da Corte mais lida pelos internautas no mês de […]
Direto do Plenário: STF inicia sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2010 Começou há pouco, no plenário do Supremo Tribunal Federal, a sessão solene para a abertura do Ano Judiciário 2010, presidida pelo ministro Gilmar Mendes. Participam da solenidade, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente da República, José Alencar, os […]
