Liminar do STF suspende posse indígena de duas fazendas localizadas na reserva Cachoeirinha (MS) Liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu procedimento administrativo da Funai (Fundação Nacional do Índio) e portaria do Ministério da Justiça que declaram de posse permanente do grupo indígena Terena terras em que se localizam duas […]
1ª Turma: acusada de fornecer pedaço de madeira utilizado em homicídio é mantida em liberdade Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram definitiva liminar deferida no Habeas Corpus (HC) 96451, que concedeu liberdade a V.M.P. Ela foi pronunciada por homicídio, juntamente com o corréu J.C.R.S., seu amante. A ré teria fornecido […]
Novo pedido de vista adia julgamento sobre prestação de serviços de assistência à saúde pela Geap Foi suspenso pela segunda vez o julgamento sobre a legalidade ou não das dezenas de convênios firmados entre a Geap (Fundação de Seguridade Social) e órgãos e entidades da administração pública federal. O ministro Dias Toffoli pediu vista dos […]
Rádio Justiça: concurso público em ano eleitoral é tema do Direito Direto Existem muitas dúvidas entre as pessoas sobre as regras que disciplinam o que pode e o que não pode em ano eleitoral. Concurso público é uma dessas questões. Neste ano, temos eleições para presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distrital. Então, como […]
Presidente do STF fala sobre processo eletrônico em entrevista coletiva Após a solenidade de abertura do Ano Judiciário 2010, na manhã desta segunda-feira (1º), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu entrevista coletiva aos jornalistas. Entre os temas abordados, destacam-se o processo eletrônico, que acaba com a utilização do papel no trâmite […]
STF declara a constitucionalidade de lei paulista que majorou o ICMS de 17% para 18% Por nove votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal STF) declarou, nesta segunda-feira (01), a constitucionalidade da Lei estadual nº 9.903, de 30 de dezembro de 1997, que elevou de 17% para 18% a alíquota do Imposto sobre […]
Sessão solene no STF inaugura Ano Judiciário de 2010 Uma solenidade realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de inaugurar o Ano Judiciário de 2010. A cerimônia foi iniciada com discurso do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que lembrou os importantes avanços do Judiciário brasileiro […]
PGR se manifesta pela improcedência da ADPF sobre a Lei da Anistia Foi encaminhado ao gabinete do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) em que opina pela improcedência da ação sobre a Lei da Anistia. O artigo 1º desta lei (6.683/79) foi contestado no STF pela […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (2) 10h30 – Recebe a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Silvia Zarif. Local: Gabinete da Presidência 11h – Participa da sessão solene de inauguração da 4ª sessão legislativa ordinária da 53ª legislatura. Local: Plenário da Câmara dos Deputados 18h30 – Recebe […]
Garantido direito ao silêncio a empresário brasiliense em depoimento na PF O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar ao proprietário da empresa Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda, Gilberto Batista de Lucena, convocado para depor nesta terça-feira (2/2), às 14h30, na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília. De acordo com a decisão do presidente da […]
