Supremo autua inquérito contra Eduardo Azeredo como ação penal O Supremo Tribunal Federal reautuou o Inquérito 2280, que investiga o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) no processo do mensalão mineiro. Como a denúncia da Procuradoria Geral da República contra ele foi recebida pelo Plenário em 3 de dezembro de 2009, o parlamentar passou da condição de […]
O sistema de justiça criminal em destaque no programa Caderno D Nesta semana, o programa Caderno D exibe mais palestras do 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. O evento, que teve como tema as “Estratégias Amplas para Desafios Globais: Sistemas de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal e seus Desenvolvimentos […]
Bullying em destaque no Repórter Justiça O Repórter Justiça desta semana mostra o que é o bullying e como identificá-lo. O termo inglês é usado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo ou um grupo com o objetivo de intimidar ou agredir alguém incapaz de se defender. O programa […]
Convidados do programa Academia discutem Responsabilidade Civil no âmbito do Direito Comparado O programa Academia, da TV Justiça, mostra a tese apresentada por Rafael Peteffi da Silva à Universidade de São Paulo (USP), como um dos requisitos para a obtenção do título de Doutor em Direito Civil. O tema do estudo é a “Responsabilidade Civil pela perda de […]
Sete votos condenam deputado federal José Gerardo (PMDB-CE) no Plenário do Supremo (consolidada) No julgamento da Ação Penal 409, que condenou o ex-prefeito de Caucaia (CE) José Gerardo O. de Arruda Filho por crime de responsabilidade, sete ministros foram favoráveis à condenação proposta pelo ministro Ayres Britto, relator da matéria, e três formaram a divergência […]
Convidados do programa Academia discutem Responsabilidade Civil no âmbito do Direito Comparado O programa Academia, da TV Justiça, mostra a tese apresentada por Rafael Peteffi da Silva à Universidade de São Paulo (USP), como um dos requisitos para a obtenção do título de Doutor em Direito Civil. O tema do estudo é a “Responsabilidade Civil pela perda de […]
Convidados do programa Academia discutem Responsabilidade Civil no âmbito do Direito Comparado O programa Academia, da TV Justiça, mostra a tese apresentada por Rafael Peteffi da Silva à Universidade de São Paulo (USP), como um dos requisitos para a obtenção do título de Doutor em Direito Civil. O tema do estudo é a “Responsabilidade Civil pela perda de […]
As eleições presidenciais no Brasil em destaque no Aula Magna O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Walter Costa Porto, é o convidado do programa Aula Magna desta semana. Ele fará palestra sobre as eleições presidenciais no Brasil. O especialista em Direito Eleitoral formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco e fez pós-graduação […]
Ministro Eros Grau concede liminar e suspende tramitação de processos ajuizados na Justiça do Trabalho O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL 10121) ajuizada pelo município de Chaval (CE) e suspendeu a tramitação dos processos judiciais nos quais foram exaradas sentenças favoráveis a 25 servidores públicos da prefeitura […]
Rádio Justiça: Plenário do Supremo condena deputado por crime de responsabilidade Jornal da Justiça: STF condena deputado José Gerardo por crime de responsabilidade Por maioria dos votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal condenou o deputado José Gerardo (PMDB/CE) por crime de responsabilidade. Os fatos ocorreram quando o parlamentar era prefeito de Caucaia, no Ceará. […]
