STF

Ministro Ayres Britto vota pela condenação do deputado Zé Gerardo pelo crime de responsabilidade quando era prefeito de Caucaia (CE)

• por Notícias
• 13 de maio de 2010
• 4 min. de leitura

Ministro Ayres Britto vota pela condenação do deputado Zé Gerardo pelo crime de responsabilidade quando era prefeito de Caucaia (CE) O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (13) pela condenação do deputado federal Zé Gerardo (PMDB/CE) por crime de responsabilidade ocorrido quando era prefeito de Caucaia, no Ceará. O ministro […]

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Direto do Plenário: STF condena deputado federal Zé Gerardo (PMDB/CE) por crime de responsabilidade

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• 13 de maio de 2010
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Direto do Plenário: STF condena deputado federal Zé Gerardo (PMDB/CE) por crime de responsabilidade Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de julgar procedente a Ação Penal (409), e com isso o condenar o deputado federal Zé Gerardo (PMDB/CE) pela prática de crime de responsabilidade, delito tipificado no art. 1º, […]

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Rádio Justiça: o papel da faixa de pedestre no complicado trânsito brasileiro é tema do Direito Direto

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• 13 de maio de 2010
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Rádio Justiça: o papel da faixa de pedestre no complicado trânsito brasileiro é tema do Direito Direto Se, por um lado, em boa parte das capitais e cidades brasileiras nota-se o total desrespeito às faixas de pedestre, por outro, há lugares em que o direito está assegurado. No entanto, há uma orientação: estenda o braço […]

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Direto do Plenário: relator vota pela condenação do deputado federal Zé Gerardo

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• 13 de maio de 2010
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Direto do Plenário: relator vota pela condenação do deputado federal Zé Gerardo O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Penal (AP) 409, acaba de votar pela condenação do deputado federal Zé Gerardo (PMDB/CE), denunciado pela prática de crime de responsabilidade pelo delito tipificado no artigo 1º, inciso IV, do […]

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Plenário extingue ADI contra lei alagoana já revogada

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• 13 de maio de 2010
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Plenário extingue ADI contra lei alagoana já revogada Com o argumento de que a norma questionada já foi revogada, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a prejudicialidade da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2118, ajuizada na Corte pelo governador de Alagoas contra a Lei estadual 6.121/99. A decisão foi tomada no início da […]

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Policiais civis de SP acusados de concussão pedem para responder a processo em liberdade

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• 13 de maio de 2010
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Policiais civis de SP acusados de concussão pedem para responder a processo em liberdade O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator de Habeas Corpus (HC 103927) em que dois policiais civis de São Paulo pedem liberdade provisória. Eles foram presos em flagrante após tentar extorquir dinheiro de um motorista cujo […]

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Adolescente reincidente condenado por tráfico deve cumprir pelo menos 3/5 da pena para progressão de regime

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• 13 de maio de 2010
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Adolescente reincidente condenado por tráfico deve cumprir pelo menos 3/5 da pena para progressão de regime O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Reclamação (Rcl 10105) apresentada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor de um adolescente que cumpre medida socioeducativa, condenado pelo crime de tráfico de […]

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Supremo julga improcedente ADI contra Lei de Improbidade Administrativa

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• 13 de maio de 2010
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Supremo julga improcedente ADI contra Lei de Improbidade Administrativa O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o trâmite da Lei de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92 – no Congresso Nacional. A norma foi questionada pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN), que alegava que todo o texto seria inconstitucional por vício formal, tendo em vista […]

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STF derruba dispositivos estaduais que condicionavam nomeação de chefe do MP ao Poder Legislativo

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• 13 de maio de 2010
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STF derruba dispositivos estaduais que condicionavam nomeação de chefe do MP ao Poder Legislativo Duas leis, uma do Rio Grande do Norte e outra de Rondônia, que exigiam que a nomeações dos chefes do Ministério Público daqueles estados fossem aprovadas pelas respectivas assembleias legislativas, foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta […]

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STF declara constitucionalidade de lei goiana que regula cobrança de taxas judiciais no estado

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• 13 de maio de 2010
• 3 min. de leitura

STF declara constitucionalidade de lei goiana que regula cobrança de taxas judiciais no estado Por 7 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei 14.376/02, que  regula a cobrança de taxas judiciais (emolumentos e custas) no estado de Goiás, é constitucional. A norma foi contestada no Supremo por meio de uma […]