Negada liminar a condenado por homicídio qualificado que pleiteava progressão de pena O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou pedido de liminar formulado pela defesa de João Batista Vieira da Cruz que, condenado por homicídio qualificado pela Justiça de primeiro grau de São Paulo, teve cassada, pelo Tribunal de Justiça daquele […]
Juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor impetra HC no Supremo Acusado pela suposta prática dos crimes de atentado violento ao pudor, denunciação caluniosa, coação e peculato, o juiz de direito J.N.V. impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 103891), com pedido de liminar, em que pede a suspensão da ação […]
Ex-gerente do INSS suspeito de desviar mais de R$ 2 mi no interior do Mato Grosso impetra HC no Supremo Foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 103892), com pedido de liminar, em favor de O.S.P., suspeito de participar de uma organização criminosa em uma das unidades do Instituto Nacional de Seguridade […]
Rádio Justiça: combate à exploração sexual de menores e adoção em destaque Jornal da Justiça: curso para pretendentes a adoção em destaque Interessados em ingressar no Cadastro Nacional de Adoção em São Paulo terão de passar por curso preparatório. A ação está prevista no artigo 59 do Estatuto da Criança e do Adolescente e o […]
CNI contesta no Supremo dupla exigência tributária sobre produtos gráficos A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4413) na qual contesta a dupla exigência tributária (ISS e ICMS) sobre o mesmo fato decorrente da interpretação de subitem da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar […]
Preso em flagrante por tráfico pede para responder a processo em liberdade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau será o relator do pedido de Habeas Corpus (HC103995), no qual Joel Valdieck, condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por tráfico de drogas, pede ao Supremo o direito de recorrer da […]
Pecuarista acusado de tráfico de drogas pede liberdade ao Supremo Sob alegação de excesso de prazo para o encerramento da instrução processual, o pecuarista de Mato Grosso J.P.S., investigado por supostos delitos previstos na lei de tóxicos e preso preventivamente desde maio de 2009, ajuizou Habeas Corpus (HC 103996) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido […]
Negada liminar a deputado que quer sustar processo por sonegação de contribuição previdenciária Sob alegação de que o pedido de liminar possui caráter satisfativo, pois se confunde com o mérito da impetração, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 101460, em que o […]
Advogado pede ao STF salvo conduto contra bafômetro Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica” impetrou Habeas Corpus preventivo (HC 103998) contra a obrigatoriedade de realizar exame de alcoolemia (teste do bafômetro). Em liminar, ele requer […]
Ministra nega HC a investigado por tráfico de drogas em Juiz de Fora (MG) A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 103817) impetrado por M.L.S., investigado pela Polícia Federal por tráfico de drogas em Juiz de Fora, Minas Gerais. Ele está preso com base em provas obtidas […]
