Dono de oficina em Joinville (SC) consegue impedir mudança de cálculo do adicional de insalubridade O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da 3ª Vara do Trabalho de Joinville (SC) que havia determinado a alteração da base de cálculo do adicional de insalubridade do salário mínimo para o piso salarial da […]
Agenda do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para terça-feira (18) 9h – Preside a sessão plenária no CNJ 17h – Viaja para Lisboa, onde participa da 1ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, promovido pelo Tribunal Constitucional de Portugal Fonte: STF
Destaques da programação da TV Justiça para este fim de semana Condenação do deputado Zé Gerardo é destaque no programa Síntese que vai ao ar neste sábado O julgamento da Ação Penal (AP) 409 em que o Plenário do STF condenou o deputado federal Zé Gerardo (PMDB/CE) por desvio de verbas públicas, é destaque no […]
Rádio Justiça: confira os destaques da programação deste fim de semana Regra do Jogo: Olimpíadas e Copa trazem à tona debate sobre marcas Acompanhe nesta edição uma entrevista com o advogado Alexandre Buttazzi, especialista em Direito Esportivo. Ele comenta as discussões em torno do direito de marca que vem sendo reclamado pelo Comitê Olímpico Brasileiro […]
Ministro Lewandowski permite a condenados por tentativa de roubo aguardar HC em liberdade O ministro Ricardo Lewandowski determinou a soltura de dois homens condenados a um ano, nove meses e dez dias de reclusão em regime inicialmente fechado pela tentativa de roubo em concurso de pessoas. Eles aguardarão o julgamento de mérito do Habeas Corpus […]
Ponto Jus dedica programação educativa dedicada ao ensino jurídico O Ponto Jus, canal da multiprogramação digital da TV Justiça, traz novos conteúdos jurídicos para quem quer aprender e ampliar o conhecimento sobre as diversas áreas do direito. Os programas Saber Direito, Apostila, Academia, Prova Final, Caderno D, Defenda sua tese e Fórum fazem parte da programação e […]
As regras para internet em discussão no programa Fórum, da TV Justiça No Brasil, assim como em outros países, a preocupação é grande com o conteúdo disponível na rede mundial de computadores e a maneira como ele circula. Diante disso, fica a dúvida: a internet precisa de regras específicas ou deve permanecer como espaço livre? […]
Ministro Marco Aurélio nega liberdade a condenado por tráfico em Belém (PA) O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido liminar em Habeas Corpus (HC 101717) impetrado pela defesa de Roberto Oliveira Benito, preso preventivamente em Belém (PA) por tráfico internacional de drogas desde 10 de novembro de 2008. Os advogados recorreram ao Supremo alegando […]
Manicure recorre ao STF para responder processo em liberdade A defesa da manicure J.G., presa preventivamente na cadeia pública de Águas Lindas (GO) sob acusação de integrar uma quadrilha que praticou roubo e estupro, impetrou Habeas Corpus (HC 103956) no Supremo Tribunal Federal, cujo pedido de liminar será decidido pela ministra Ellen Gracie, relatora. Os […]
Policial acusado de homicídio pede relaxamento de prisão por excesso de prazo O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, será o relator de um pedido de Habeas Corpus (HC 103951) no qual um policial civil acusado de homicídio pede liberdade alegando excesso de prazo na sua prisão preventiva (cautelar). L.C.M. estaria preso […]
