Organização do Estado é tema de entrevista no canal do STF no YouTube O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube exibe nesta sexta-feira (25) entrevista com o advogado e professor de direito constitucional João Trindade sobre a organização do Estado brasileiro. Saiba como é feita a repartição de competências entre os entes […]
Programa Fórum fala sobre desastres ambientais O programa Fórum, da TV Justiça, recebe a doutora em direito ambiental Larissa Schmidt e o diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB) Marcel Bursztyn para discutir os impactos do vazamento de petróleo no Golfo do México, ocorrido no último mês de abril. Eles falam sobre […]
José Carlos Gratz recorre ao STF contra Lei da Ficha Limpa Os advogados de José Carlos Gratz (PSL), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, que teve seu mandato cassado, impetraram Mandado de Segurança (MS 28907) no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual pedem que seja reconhecido seu direito líquido e certo de participar de […]
STF julgará ação sobre ajuda de custo para transporte e mudança de juízes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que é competente para julgar ação que discute o pagamento de ajuda de custo para despesa de transporte e mudança para juízes federais. A ação foi proposta pela Associação dos Juízes Federais da […]
Autorizada extradição de alemão acusado de crimes contra a ordem tributária O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (24) a Extradição (EXT 1183) de Thomas Schmuck para a Alemanha. Lá ele responderá por 21 crimes contra a ordem tributária alemã. Segundo informações do processo, Schmuck teria suprimido mais de 554 mil euros em tributos […]
Pedido de vista adia julgamento sobre horas e vencimentos dos médicos do TCU Um pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli adiou o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 25875, impetrado por médicos do Tribunal de Contas da União (TCU) contra a determinação do presidente daquela instituição para que eles optem pelo regime […]
Ministro Dias Toffoli será homenageado em congresso de carreiras jurídicas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli será o homenageado do II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado (II CBCJE), que será realizado entre os dias 6 e 9 de julho de 2010, em Brasília (DF), com o objetivo de […]
STF defere pedido de extradição de nacional português acusado de estelionato Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta quinta-feira (24), o pedido de Extradição (EXT 1159) do nacional português Joaquim Lopes Francisco, formulado pelo governo de Portugal no âmbito de tratado de extradição existente entre aquele país e o Brasil. Joaquim […]
Presidente do STF arquiva pedido de Eurides Brito para regressar ao cargo de deputada distrital O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, arquivou pedido de Suspensão de Liminar (SL) 412, no qual a deputada distrital Eurides Brito contestava decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que manteve […]
STF decide que para propor ação rescisória advogado precisa de nova procuração Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou entendimento, nesta quarta-feira (23), no sentido de que, para propor ação rescisória, o advogado precisa de nova procuração e não pode mais utilizar a procuração que lhe foi passada para propor a ação […]
