Suspenso julgamento sobre correção da tabela do imposto de renda Pedido de vista da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) julgamento que discute a possibilidade de o Judiciário poder ou não determinar a atualização da tabela do Imposto de Renda (IR) e dos limites de dedução pelos índices atualizados na […]
STF aprova lista tríplice para vaga de ministro substituto do TSE a ser encaminhada ao presidente da República Lista tríplice com os nomes dos advogados Henrique Neves da Silva, Alberto Pavie Ribeiro e Evandro Luiz Pertence será encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente da República. Um dos nomes indicados será nomeado como ministro […]
Nota à imprensa ? projeto de lei sobre reajuste do Judiciário 1. O projeto de lei para reajuste dos salários do servidores do Judiciário que está em exame pelo Legislativo foi elaborado pelos órgãos do Poder Judiciários da União, sob a coordenação do Supremo Tribunal Federal, sendo inclusive aprovado em sessão administrativa da Suprema Corte […]
Plenário referenda decisão que tirou secretaria de educação de MG do cadastro de inadimplentes O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, a decisão liminar do ministro Celso de Mello de retirar a Secretaria de Educação de Minas Gerais do registro de inadimplentes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) […]
Presidente do STF consulta Senado sobre prorrogação no prazo para apreciação da reforma do CPP O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, encaminhou nesta quarta-feira (23) ofício ao presidente do Senado Federal, José Sarney, em que consulta o senador sobre a possibilidade ser prorrogado o prazo para que aquela casa legislativa aprecie […]
Nota à imprensa ? projeto de lei sobre reajuste do Judiciário 1. O projeto de lei para reajuste dos salários do servidores do Judiciário que está em exame pelo Legislativo foi elaborado pelos órgãos do Poder Judiciários da União, sob a coordenação do Supremo Tribunal Federal, sendo inclusive aprovado em sessão administrativa da Suprema Corte […]
STF divulga nota à imprensa sobre súmula do nepotismo Nota à imprensa Diante do noticiário da imprensa sobre ato da Presidência, já amplamente justificado, a respeito do alcance da Súmula Vinculante nº 13, relativa à questão do nepotismo, o Supremo Tribunal Federal esclarece que: 1. As justas e fundadas ponderações do então Procurador-Geral da República, […]
STF recebe visita do presidente de Angola e delegação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu nesta tarde a visita do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, e da delegação que o acompanha na visita oficial ao Brasil. O encontro foi marcado pela informalidade e pelo bom humor, principalmente por causa […]
Pedido de intervenção no DF deve ser julgado na próxima semana O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, determinou a inclusão do pedido de Intervenção Federal no Distrito Federal (IF 5179) na pauta de julgamentos do Plenário. A previsão é que a apreciação do pedido aconteça na próxima quarta-feira, dia 30. O pedido […]
Supremo suspende normas paulista e mineira sobre serviços de telefonia Na sessão plenária desta quarta-feira (23), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam duas normas, uma paulista e outra mineira, sobre serviços de telefonia. As votações foram unânimes. ADI 4369 A Corte referendou liminar concedida em janeiro passado que suspendeu a vigência da Lei […]
