Negada liminar a condenado por estelionato que descumpriu pena alternativa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 104484, em que Munir Yussef Jabbar, condenado pelo juízo da Comarca de São Pedro do Sul (RS) à pena de dois anos, cinco meses e […]
Rádio Justiça: radionovela ?Má Influência? explica o crime de tráfico de influência Na próxima semana, Almeidinha vai se envolver em novas trapalhadas. Desta vez, o assessor da secretaria de assuntos gerais e específicos da prefeitura se apaixonou por Zulmira. O problema é que a mulher lhe pede todo tipo de favores e Almeidinha, querendo impressionar a […]
Supremo acolhe recursos de SP sobre redução de vencimentos com base em subteto Cinco recursos de autoria do estado de São Paulo que tratam da possibilidade de redução de vencimentos com base em subtetos estaduais foram acolhidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, por unanimidade, ocorreu na análise dos Recursos Extraordinários (REs) 417200, 419703, […]
Mantida eficácia de decreto presidencial que criou Parque Nacional Mapinguari, no Amazonas O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de hoje (24), sete Mandados de Segurança (MS 27622, 27623, 27630, 27631, 27632, 27633 e 27637) impetrados por proprietários de imóveis rurais situados nos limites do Parque Nacional Mapinguari, criado por decreto presidencial […]
Atendimento ao público no STF inicia às 14h30 nesta sexta De acordo com a Portaria 184/2010, da Diretoria-Geral do Supremo Tribunal Federal, o horário de expediente da Secretaria da Corte nesta sexta-feira será de 14h30 às 20h. A mudança acontece devido ao jogo da seleção brasileira na Copa. Fonte: STF
STF recebe queixa-crime contra deputado Silvio Costa por crime de injúria Na tarde desta quinta-feira (24), por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu queixa-crime (INQ 2813) contra o deputado Silvio Costa (PTB/PE), pela prática do crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal. Em debate na Rádio CBN […]
Rádio Justiça: confira os destaques da programação deste final de semana Regra do Jogo está em clima de Copa do Mundo O programa deste fim de semana repercute a expulsão do meio campo Kaká, no jogo contra a Costa do Marfim, a terceira na carreira do jogador. Também aborda a questão envolvendo as holandesas que […]
Segunda Turma nega recurso de Ricardo Teixeira em ação contra Juca Kfouri A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou agravo regimental do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, na ação contra o jornalista João Carlos (Juca) Kfouri. Teixeira tentava trazer ao Supremo – por meio de um Agravo de Instrumento […]
Na última semana de julgamentos deste semestre, STF analisa intervenção no DF Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) da próxima quarta-feira (30) o pedido de Intervenção Federal no Distrito Federal (IF 5179). O pedido é assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que defende a medida como forma de resgatar a […]
Ministro suspende condenação de advogada que difamou juíza O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de condenação imposta à advogada Tais Laine Lopes Strini pelo crime de difamação. Por meio do Habeas Corpus (HC) 104385, a advogada pretende extinguir o processo penal instaurado em razão de declarações feitas por ela no balcão do […]
