Anistiada não terá direito a horas extras devido à alteração de jornada
Fonte: TST
MPF
MPF/MG expede quatro recomendações em defesa de moradores da Vila Arthur de Sá
- por Notícias
- 14 de outubro de 2015
- 4 min. de leitura
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) expediu recomendações a quatro órgãos públicos – Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (URBEL) e Superintendência de Desenvolvimento da Capital (SUDECAP) – em defesa do direito à moradia das famílias residentes na Vila Arthur […]
TST
Turma declara nulo processo em que testemunhas não foram ouvidas
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- 14 de outubro de 2015
- Menos de um minuto
Fonte: TST
MPF
MPEduc: fiscalização revela deficiências de escolas públicas de Maracaju (MS)
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- 14 de outubro de 2015
- 3 min. de leitura
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) continuaram as ações do MPEduc, desta vez em Maracaju, a 158 km de Campo Grande. Na quinta-feira, 8 de outubro, foi realizada audiência pública na Câmara Municipal, com cerca de 100 participantes, entre professores, diretores, pais de alunos e estudantes. […]
TST
Gari receberá indenização porque empresa não fornecia banheiro
- por Notícias
- 14 de outubro de 2015
- Menos de um minuto
Fonte: TST
MPF
MPF/RO denuncia 12 bolivianos por extração ilegal de seixos em Guajará-Mirim
- por Notícias
- 14 de outubro de 2015
- 1 min. de leitura
Nas proximidades da Terra Indígena do Guaporé, em localidade conhecida como Baía das Onças (RO), 12 garimpeiros bolivianos foram flagrados pelo Exército Brasileiro fazendo extração de minério conhecido como seixo. O flagrante ocorreu porque os indígenas da região, prejudicados pela atividade ilícita, recorreram ao Ministério Público, que solicitou providências ao Exército, visto que a localidade […]
MPF
MPF/RS investiga denúncias de improbidade administrativa em escola estadual em Santana do Livramento
- por Notícias
- 14 de outubro de 2015
- 1 min. de leitura
A pedido do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), a Justiça Federal deferiu, nesta quarta, 14 de outubro, medida cautelar de busca e apreensão na Escola Estadual de Ensino Fundamental Pinto da Rocha, em Santana do Livramento (RS). O objetivo é apurar denúncias de práticas de de improbidade administrativa na instituição de […]
MPF
Audiência pública discute democratização, financiamento e fiscalização da radiodifusão comunitária
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- 14 de outubro de 2015
- 6 min. de leitura
Na última quarta-feira, 7 de outubro, a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF), por meio de seu Grupo de Trabalho (GT) Comunicação Social, realizou audiência pública para discutir os desafios e as perspectivas da radiodifusão comunitária. O evento aconteceu na sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, […]
MPF
10 Medidas: em Florianópolis, Figueirense divulga campanha em jogo contra o Flamengo
- por Notícias
- 14 de outubro de 2015
- 1 min. de leitura
O Ministério Público Federal (MPF) está, em todo o Brasil, recolhendo assinaturas de cidadãos para apresentar o projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional com objetivo de aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. Para apoiar o MPF/SC, no jogo desta quarta, 14 de outubro, o Figueirense Futebol Clube, […]
MPF
MPF/MA recorre de decisão que colocou a ex-prefeita de Bom Jardim em liberdade
- por Notícias
- 14 de outubro de 2015
- 2 min. de leitura
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recorreu da decisão da Justiça Federal que colocou em liberdade a ex-prefeita do município de Bom Jardim (MA) Lidiane Leite. De acordo com a decisão do juiz José Magno Linhares, os fundamentos que ocasionaram a prisão preventiva da ex-prefeita não existem mais, uma vez que, diante da cassação […]