A pedido da Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal abriu outro inquérito contra o deputado Eduardo Cunha por causa de duas contas bancárias mantidas na Suíça: a Netherton Investments Pte Ltd e a conta numerada 45478512, denominada conta Kopek, em nome de sua esposa, Cláudia Cordeiro Cruz, ambas mantidas no Banco Julius Bäer. O […]
Acontece hoje, 15 de outubro, às 19h, a abertura da 2ª Ação Social Cinta Larga, na Representação de Ensino do Município de Espigão D’Oeste, em Rondônia. De 16 a 18 de outubro, o evento terá atendimentos de saúde, emissão de documentos, cadastro em benefícios do governo federal, palestras educativas e reuniões entre indígenas Cintas Largas […]
CNT questiona norma sobre solidariedade tributária de agências marítimas A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 371), com pedido de liminar, para questionar dispositivos que atribuem responsabilidade tributária solidária do agente marítimo, enquanto representante de transportador estrangeiro no país. Na ação, a CNT contesta […]
O combate à corrupção entra em campo no jogo entre Fortaleza e Brasil de Pelotas, neste sábado, 17 de outubro, pela Série C do Campeonato Brasileiro, na Arena Castelão. O time cearense está apoiando a campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, encampada pelo Ministério Público Federal (MPF). No início da partida, jogadores vestirão a camisa […]
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) entrou com ação civil pública para que o Estado de São Paulo realize policiamento ostensivo e emergencial nas aldeias do Jaraguá, na Zona Oeste da capital paulista. Investigações conduzidas pelo MPF revelaram diversos casos de abuso sexual e estupro de crianças, adolescentes e mulheres indígenas praticados por […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (15), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf). Ação Direta de […]
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) realizou mais uma palestra de mobilização na campanha “10 Medidas contra a Corrupção”. Nessa quarta-feira, 14 de outubro, o procurador da República Ramiro Rockenbach apresentou as medidas em uma palestra para cerca de 250 líderes religiosos integrantes da Convenção Estadual das Assembleias de Deus em Sergipe. A reunião […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (15) 14h – Sessão Plenária do STF Fonte: STF
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve duas liminares que proíbem a empresa Usina Delta e a empresa Seara Alimentos Ltda de transportarem carga com excesso de peso em qualquer rodovia federal, seja em caminhões próprios ou de terceiros. Nas ações, o MPF sustentou que as empresas insistem em desobedecer a legislação de […]
Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou a substituição dos índices de correção monetária aplicada aos débitos trabalhistas. A decisão do TST, proferida em agosto deste […]
