Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (7), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf). Ação Direta […]
Cidadãos com mobilidade reduzida encontram dificuldades para tirar passaporte no posto de atendimento da Polícia Federal (PF) no Shopping Campo Grande, na capital sul-mato-grossense. Os que precisam de transporte público se deparam com uma longa escadaria assim que descem do ônibus. Já para os que têm carro, a falta de vagas reservadas e sinalizadas próximas […]
Inviável pedido ao STF de inclusão da capoeira nas Olimpíadas de 2016 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação de Mandado de Segurança (MS 33826) impetrado contra suposta omissão da presidente da República, do governador do Estado do Rio de Janeiro e do prefeito da cidade do Rio de […]
A 11.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, à unanimidade, deu provimento a recurso de apelação do Ministério Público Federal em Marília, no interior de São Paulo, e condenou dois comerciantes que praticaram crime de estelionato contra a União, ao se utilizarem, indevidamente, do Programa Farmácia Popular do Brasil. A denúncia oferecida pelo […]
Suspenso julgamento que discute uso de antecedentes criminais na análise de conduta social do condenado Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 130132, por do qual por um condenado a 4 anos e 11 meses de reclusão […]
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve a condenação de dois ex-dirigentes da Associação dos Servidores da Justiça Federal de Minas Gerais (SERJUS) por crime contra o Sistema Financeiro. Paulo Tarcísio Silva, ex-diretor executivo, e Joaquim Augusto dos Santos, ex-diretor financeiro, foram acusados de gerir a Serjus como instituição financeira sem autorização do […]
Policiais civis questionam norma de Pernambuco sobre jornada extra A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5395 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar aspectos trabalhistas do Programa Jornada Extra de Segurança (PJES) do Estado de Pernambuco. Segundo a entidade, o Decreto Estadual 40.605/2014 incide em […]
Você vai ver na edicação do Interesse Público desta semana que o Ministério Público Federal em Marília (SP), entrou com ação civil pública para que o INSS conceda benefício assistencial mensal a quatro crianças com paralisia cerebral em tratamento no município. Além da deficiência física comprovada por relatórios médicos, os pacientes não têm meios para […]
Liminar libera discussão do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária da Bahia O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impediu o encaminhamento, à Assembleia Legislativa da Bahia, de anteprojeto de modificação da Lei de Organização Judiciária estadual. A liminar foi deferida pelo relator no […]
O Projeto Cidadão Etapa 3 do Ministério Público Federal (MPF), que permite a pessoas com deficiência visual maior acessibilidade ao Portal do Cidadão, é um dos três finalistas do Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 2015, na categoria de Tecnologia da Informação. Principal meio de recebimento de manifestações do público, o sistema agora […]
