Santa Maria de Jetibá é a Capital Estadual do Xadrez
Fonte: OAB
STF
Cassadas decisões do TJ-RS por descumprimento a súmula vinculante
- por Notícias
- 24 de maio de 2013
- 1 min. de leitura
Cassadas decisões do TJ-RS por descumprimento a súmula vinculante O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedentes as Reclamações (RCL) 10284 e 10321, ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra decisões da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RS), que afastaram a incidência de […]
CNJ
Judiciário investe no combate a preconceitos
- por Notícias
- 24 de maio de 2013
- 4 min. de leitura
24/05/2013 – 17h53 Tweet Agência CNJ Mirian, 39 anos, é loira e tem os olhos verdes. Já Camile, 9 anos, é negra e tem o cabelo crespo. A diferença com relação à aparência, entretanto, não foi nenhum empecilho para que a candidata à mãe escolhesse a então candidata à filha. Ela e o marido Milso, […]
MPF
MPF/MS: Após décadas de omissão, ações efetivas devem barrar degradação do Rio Taquari
- por Notícias
- 24 de maio de 2013
- 6 min. de leitura
Os Ministérios Públicos Federal (MPF/MS) e Estadual (MP/MS) do Mato Grosso do Sul conseguiram liminar da Justiça Federal de Coxim que proíbe a concessão de novos licenciamentos ambientais e determina a elaboração de um cronograma de ações efetivas para preservação da Bacia do Rio Taquari. A decisão, publicada esta semana, prevê ampla divulgação das atividades […]
OAB/SP
Diretor do dipol visita a oab sp
- por Notícias
- 24 de maio de 2013
- Menos de um minuto
O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (23/05), o diretor do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol), o delegado Edson Minoru Nakamura, acompanhado do delegado adjunto, Cláudio Nomura e do advogado e ex-conselheiro da OAB SP, Nelson Miyahara. No encontro foram tratados vários temas, como cursos de […]
AL/MG
Projeto que redistribui ICMS será debatido nesta terça (28)
- por Notícias
- 24 de maio de 2013
- Menos de um minuto
Fonte: AL/MG
Agência Brasil
Taxa de juros para pessoa física fica praticamente estável em abril
- por Notícias
- 24 de maio de 2013
- 2 min. de leitura
Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – A taxa de juros cobrada nos empréstimos a pessoas físicas (famílias) ficou em 24,3% em abril, com queda de 0,1 ponto percentual em relação a março. Os dados do crédito com recursos livres e direcionados foram divulgados hoje (24) pelo Banco Central (BC). Para as empresas, a […]
Agência Brasil
Rafael Correa toma posse e comemora redução da pobreza no Equador
- por Notícias
- 24 de maio de 2013
- 6 min. de leitura
Leandra Felipe* Correspondente da Agência Brasil/EBC Bogotá – Ao tomar posse hoje (24) para o seu terceiro mandato consecutivo, Rafael Correa apresentou números positivos das mudanças econômicas e sociais que o Equador viveu nos últimos seis anos e defendeu um “controle social” da mídia. “O principal indicador de sucesso não é crescimento econômico, mas sim […]
TCE/RS
TCE-RS analisará impacto da desoneração de PIS e Cofins nas tarifas de ônibus
- por Notícias
- 24 de maio de 2013
- 1 min. de leitura
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) irá analisar os reflexos da desoneração do PIS e do Cofins em seu estudo sobre a tarifa de ônibus em Porto Alegre. A medida, anunciada pelo Governo Federal, deve ser efetivada em medida provisória, passando a vigorar a partir do dia 1º de junho em todo o território […]
AL/RS
Santini informa que Campanha Todos Pela Saúde terá mais um mês para triplicar as assinaturas
- por Notícias
- 24 de maio de 2013
- 1 min. de leitura
A Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde do RS e a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS estenderam o prazo de coletas da campanha Todos Pela Saúde por mais um mês. Ou seja, até o final do mês […]