MP/PR

23/05/2013 – GUARAPUAVA – Audiência Pública do Movimento Paraná Sem Corrupção reúne a comunidade contra a PEC 37

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  • 24 de maio de 2013
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As Promotorias de Justiça da Comarca de Guarapuava realizaram nesta quarta-feira (22), no Sindicato Rural do município, uma audiência pública com o tema “Cidadania, Direitos e Deveres”, do Movimento Paraná Sem Corrupção. Os promotores de Justiça Fabio Cirino dos Santos, Claudio Cesar Cortesia, Mauro Alcione Dobrowolski, William Gil Pinheiro Pinto, Vitor Hugo Nicastro Honesko, Leandra […]

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OAB Nacional

Santa Maria de Jetibá é a Capital Estadual do Xadrez

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  • 24 de maio de 2013
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Fonte: OAB

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STF

Cassadas decisões do TJ-RS por descumprimento a súmula vinculante

  • por Notícias
  • 24 de maio de 2013
  • 1 min. de leitura

Cassadas decisões do TJ-RS por descumprimento a súmula vinculante O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedentes as Reclamações (RCL) 10284 e 10321, ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra decisões da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RS), que afastaram a incidência de […]

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CNJ

Judiciário investe no combate a preconceitos

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  • 24 de maio de 2013
  • 4 min. de leitura

24/05/2013 – 17h53 Tweet Agência CNJ Mirian, 39 anos, é loira e tem os olhos verdes. Já Camile, 9 anos, é negra e tem o cabelo crespo. A diferença com relação à aparência, entretanto, não foi nenhum empecilho para que a candidata à mãe escolhesse a então candidata à filha. Ela e o marido Milso, […]

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MPF

MPF/MS: Após décadas de omissão, ações efetivas devem barrar degradação do Rio Taquari

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  • 24 de maio de 2013
  • 6 min. de leitura

Os Ministérios Públicos Federal (MPF/MS) e Estadual (MP/MS) do Mato Grosso do Sul conseguiram liminar da Justiça Federal de Coxim que proíbe a concessão de novos licenciamentos ambientais e determina a elaboração de um cronograma de ações efetivas para preservação da Bacia do Rio Taquari. A decisão, publicada esta semana, prevê ampla divulgação das atividades […]

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OAB/SP

Diretor do dipol visita a oab sp

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  • 24 de maio de 2013
  • Menos de um minuto

O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (23/05), o diretor do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol), o delegado Edson Minoru Nakamura, acompanhado do delegado adjunto, Cláudio Nomura e do advogado e ex-conselheiro da OAB SP, Nelson Miyahara. No encontro foram tratados vários temas, como cursos de […]

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AL/MG

Projeto que redistribui ICMS será debatido nesta terça (28)

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  • 24 de maio de 2013
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Fonte: AL/MG

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Agência Brasil

Taxa de juros para pessoa física fica praticamente estável em abril

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  • 24 de maio de 2013
  • 2 min. de leitura

Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – A taxa de juros cobrada nos empréstimos a pessoas físicas (famílias) ficou em 24,3% em abril, com queda de 0,1 ponto percentual em relação a março. Os dados do crédito com recursos livres e direcionados foram divulgados hoje (24) pelo Banco Central (BC). Para as empresas, a […]

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Agência Brasil

Rafael Correa toma posse e comemora redução da pobreza no Equador

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  • 24 de maio de 2013
  • 6 min. de leitura

Leandra Felipe* Correspondente da Agência Brasil/EBC Bogotá – Ao tomar posse hoje (24) para o seu terceiro mandato consecutivo, Rafael Correa apresentou números positivos das mudanças econômicas e sociais que o Equador viveu nos últimos seis anos e defendeu um "controle social" da mídia.  "O principal indicador de sucesso não é crescimento econômico, mas sim […]

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TCE/RS

TCE-RS analisará impacto da desoneração de PIS e Cofins nas tarifas de ônibus

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  • 24 de maio de 2013
  • 1 min. de leitura

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) irá analisar os reflexos da desoneração do PIS e do Cofins em seu estudo sobre a tarifa de ônibus em Porto Alegre. A medida, anunciada pelo Governo Federal, deve ser efetivada em medida provisória, passando a vigorar a partir do dia 1º de junho em todo o território […]

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