Senado

Presidente da República em exercício, Renan agradece a Dilma por subvenção a pequenos produtores

Da Redação No Planalto, Renan recebe o senador José Sarney e o governador de Alagoas, Teotônio Vilela O presidente do Senado, Renan Calheiros, que ocupa interinamente a Presidência da República nesta sexta-feira (24), agradeceu a presidente Dilma Rousseff por conceder subvenção a pequenos produtores de cana de açúcar do Nordeste. Em entrevista à Rádio CBN […]

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AL/RS

Deputado Sperotto visita prefeito de Turuçu

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa (CAM), deputado José Sperotto (PTB), foi recebido nesta quinta-feira (23) pelo prefeito municipal de Turuçu, Ivan Eduardo Scherdien (DEM). Na ocasião, Sperotto reafirmou seu compromisso com a comunidade de Turuçu. “Estou gestionando junto ao governo do Estado recursos para às áreas da saúde, infraestrutura e […]

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AL/RS

Dr. Basegio busca demanda de esporte para Três Palmeiras

No dia 21, o deputado estadual Dr. Basegio (PDT) participou de uma audiência com a diretora presidente da Fundação de Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul (Fundergs), Renita Dametto. Juntamente com uma comitiva de Três Palmeiras o parlamentar solicitou recursos para a realização do Campeonato Municipal de Três Palmeiras. Para o […]

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AL/RS

Ida de deputados a Brasília e Recife suspende atividades na AL nesta quinta

Nesta quinta-feira (23), por decisão da Mesa Diretora, as atividades de plenário e das comissões parlamentares da Assembleia Legislativa estarão suspensas. O motivo é a ida de número expressivo de parlamentares a reuniões em Brasília e Recife.   Na capital pernambucana, o presidente do Parlamento gaúcho, Pedro Westphalen (PP), junto com outros parlamentares, participa da […]

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MP/PR

23/05/2013 – MARMELEIRO – Hospital Nossa Senhora das Graças terá que regularizar Comissões de Saúde

A Promotoria de Justiça de Marmeleiro (região Sudoeste do Estado) firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a direção do Hospital Nossa Senhora das Graças, para que a instituição de saúde regularize o funcionamento das Comissões de Controle de Infecção Hospitalares, conforme previsto na Lei Federal 9.431/97, que torna obrigatória a manutenção de um […]

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OAB Nacional

Deputados aprovam sete requerimentos de urgência

Fonte: OAB

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MPF/SC

MPF acompanha o cumprimento da nova lei sobre o tratamento oncológico no SUS (Florianópolis)

O paciente com câncer deve receber o primeiro tratamento gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em até 60 dias, contados a partir do diagnóstico. É o que determina a Lei nº 12.732/2012, que entrou em vigor ontem, 22 de maio. Diante disso, o Ministério Público Federal em Santa Catarina instaurou inquérito civil público para […]

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STF

Arquivado HC que pedia a revogação de prisão de suspeito de homicídio em Uberaba (MG)

Arquivado HC que pedia a revogação de prisão de suspeito de homicídio em Uberaba (MG) A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 117690, em que D.B.F., preso temporariamente como suspeito do homicídio do empresário Antônio Alberto Stacciarini, ocorrido em abril de 2011 em Uberaba (MG), pedia […]

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CNJ

Judiciário maranhense discute alterações na Lei Previdenciária

24/05/2013 – 09h00 Tweet Divulgação A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) sedia, até esta sexta-feira (24/5), o Seminário Previdência Complementar: o que Você Precisa Saber, para debater sobre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público e o impacto da medida para a aposentadoria de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O seminário, […]

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MPF

MPF/DF pede afastamento de policiais por fraude a concurso público

O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) pediu à Justiça que anule os atos de nomeação e de posse de quatro agentes da Polícia Federal acusados de fraudar o concurso público realizado em 2001 para ingresso na corporação. Além do imediato afastamento dos policias, a ação pede que eles sejam condenados a devolver aos cofres […]

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