24/05/2013 – 15h11 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano Losekann participa na tarde desta segunda-feira (27/5) de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre regimes prisionais. Convocada pelo ministro Gilmar Mendes, a audiência vai reunir especialistas e autoridades ligadas ao sistema carcerário para discutir […]
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) ingressou com ação civil pública para obrigar a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a União e a Agência Nacional de Aviação (ANAC) a implementarem, no prazo máximo de 30 dias, o sistema Instrument Landing System (ILS) no aeroporto de Uberlândia (MG), com todas as providências necessárias […]
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP apresentará, nesta semana, ordem pública, maioridade penal, direito aeronáutico, entre outras. Os eventos acontecem na Ordem (Praça da Sé, 385). Os interessados devem fazer a inscrição na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação uma lata ou de um pacote de leite em […]
Fonte: AL/MG
Bruno Bocchini Repórter da Agência Brasil São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (24) que a redução da dívida dos estados não está em negociação. De acordo com o ministro, o afrouxamento da dívida dos estados significaria a violação da Lei de Responsabilidade Fiscal e criaria uma situação fiscal instável. “Aquilo […]
Danilo Macedo * Repórter da Agência Brasil Brasília – Autoridades japonesas informaram ao governo brasileiro a decisão de habilitar o estado de Santa Catarina para exportar carne suína in natura ao Japão. O processo de abertura do mercado do país asiático durou sete anos e, segundo o Ministério de Relações Exteriores, o fato “reitera a […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 2ª Câmara desta quinta-feira (23), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Ciríaco, Luiz Spazzin. O gestor, no entanto, recebeu multa no valor de R$ 1 mil por uma série de apontamentos da auditoria mantidos no voto do relator do […]
24 | 05 | 2013 Deputado federal Jean Wyllys fará a palestra de encerramento do III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo nesta sexta (24) O III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) realiza desde a última quarta-feira (22), termina nesta sexta (24), com […]
O deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) comemorou, nesta sexta-feira (24), a publicação, no Diário Oficial do Estado, da portaria 82/2013, contida no anexo 5. Ela confirma a liberação de recursos, por parte da Secretaria Estadual de Saúde, para diversos municípios do Rio Grande do Sul. Muitos destes municípios tiveram seus projetos encaminhados, acompanhados e vialibizados […]
Neste sábado, 25 de maio, celebra-se mais um dia Internacional das Crianças Desaparecidas. O deputado Aldacir Oliboni (PT), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas, ressalta a importância da data sob o aspecto da prevenção e alerta à sociedade. “Há casos emblemáticos como o da pequena Madeleine, o garoto gaúcho Gabriel desaparecido em […]
