A emissora de televisão a cabo Organização Brasileira de Arte e Cultura (TV OBRAC) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar anular a multa que recebeu por fazer propaganda desfavorável a José Carlos Faria, que concorreu ao cargo de prefeito de Teresópolis (RJ) nas eleições de 2008. A multa foi aplicada pelo juiz eleitoral […]
O Ministério Público Federal ajuizou hoje, 4 de setembro, na Justiça Federal em Belém (PA), uma ação civil pública que pede soluções, em prazos curtos, para as graves deficiências no atendimento dos pacientes com câncer no Pará. O MPF atribui a atual situação à omissão da União, do estado do Pará e do município de […]
A partir de denúncia anônima ao Ministério Público Federal (MPF) sobre o funcionamento de caça-níqueis no Jockey Club de Campos (RJ), a Procuradoria da República em Campos e a Polícia Federal fizeram investigações que motivaram a Operação Tempestade no Varal, deflagrada nesta quinta-feira, 3 de setembro, após autorização judicial. Cerca de 60 mandados de prisão […]
Porto Alegre (RS), 04/09/2009 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, recebeu a procuradora-geral adjunta para assuntos institucionais, Luciana Mabilia Martins, e a coordenadora da Central de Precatórios, Patrícia Neves Pereira, para tratar do tempo que se leva na realização das audiências de conciliação […]
Defensoria paulista questiona decisões do TJ-SP com base na Súmula Vinculante 5 A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) as Reclamações (RCLs) 8824 e 8825, pedindo a cassação de decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-SP) que, segundo ela, em processo administrativo disciplinar, aplicou erroneamente a […]
O Banco do Brasil implantou um conjunto de medidas para aumentar o acesso ao crédito para os principais segmentos da economia. São mais R$ 36,7 bilhões em limites de crédito para 1,2 milhão de clientes pessoa física, 240 mil micro e pequenas empresas, 11 mil produtores rurais e 4 mil prefeituras – todos selecionados a […]
O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, cumpre nestas quinta e sexta-feiras (27 e 28), em Washington, agenda que reforçará o interesse do governo brasileiro em negociar um acordo de previdência com os Estados Unidos. A negociação começou na segunda-feira (24), por intermédio da equipe técnica do ministério, e visa garantir benefícios […]
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, divulgou na manhã desta segunda-feira (24) um balanço sobre o desempenho do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) no primeiro trimestre deste ano. A divulgação aconteceu na Rocinha, no Rio de Janeiro, onde existe um posto de atendimento aos trabalhadores. Desde sua criação, em 2005, o […]
O ministro Arnaldo Versiani (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a realização da eleição suplementar na cidade baiana de Buerarema, marcada para o próximo 4 de outubro. O pedido foi apresentado pelo prefeito afastado do cargo, Mardes Lima Monteiro de Almeida.No mandado de segurança ajuizado no TSE, Mardes argumentou que o Tribunal Regional Eleitoral […]
As bibliotecárias Alair Perna, do Ministério Público do Tocantins (MP/TO), Iracyan Barros, da Justiça Federal, Silvânia Melo, do Tribunal de Justiça (TJ/TO), e Regina Garcia, da Biblioteca Pública Municipal, foram hoje, 4 de setembro, à sede do Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) para entregar as assinaturas recolhidas em seus locais de trabalho para a […]
