Presidente do STF prestigia assinatura de projeto de informatização da Justiça Federal O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou, na tarde desta quinta-feira (3), da assinatura de um termo de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) […]
Os municípios brasileiros receberão um adicional de R$ 191,4 milhões por ano para a atenção básica à saúde. O Ministério da Saúde aumentou em um real o valor fixo por habitante repassado aos municípios para esse nível de assistência, que inclui ações de prevenção, promoção, reabilitação e a Estratégia Saúde da Família. Conforme portaria publicada […]
Até o meio-dia deste domingo (30), o Banco do Brasil aprovou, na Expointer/2009, mais de cem propostas de compra de tratores, máquinas e implementos agrícolas por meio do Mais Alimentos, movimentando recursos da ordem de R$ 4 milhões. Um exemplo do volume de negócios é o da Semeato, de Passo Fundo (RS). A empresa, que […]
A Eletronuclear lançou um hotsite em sua página da Internet, para auxiliar no processo de escolha do sítio para a construção da central nuclear do Nordeste. Esse procedimento está sendo realizado por determinação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME). A região considerada de interesse fica na faixa […]
O ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator de recurso que contesta julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que decidiu pela extinção, sem julgamento do mérito, de um processo contra o prefeito eleito de Cajamar (SP), Daniel Ferreira, nas eleições de 2008. Os autores do recurso na Corte […]
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, expediu recomendação a mais de 30 órgãos e entidades federais para adotarem medidas preventivas para controle da gripe causada pelo vírus influenza A (H1N1). Por causa dessa pandemia, o MPF tem o objetivo de conter a disseminação da gripe […]
Manaus (AM), 06/09/2009 – A relação conflituosa do homem com o meio ambiente, muitas vezes de amor e ódio, só passará a ser uma relação harmoniosa no dia em que a sociedade estiver inteiramente conscientizada sobre a importância da preservação ambiental. Para isso, é fundamental o instrumento da educação para o meio ambiente, o ensino de noções de Direito […]
TV Justiça: heróis nacionais são homenageados no Refrão desta semana Reconstrução Nacional é a música tocada no Refrão desta semana, na TV Justiça, com a interpretação de Renata Jambeiro. De autoria de Flávio Oliveira, Marcelo do Rosário e Miro Barbosa, a letra enaltece os heróis nacionais, como Tiradentes, Dom Pedro I e Zumbi dos Palmares. Trata […]
O Ministério das Cidades divulga nesta quarta-feira (2) lista de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário que receberão investimento de R$ 4,5 bilhões do PAC Saneamento. Do montante, R$ 3 bilhões são destinados a projetos de esgoto e R$ 1,5 bilhão a projetos de água. O anúncio acontecerá em cerimônia no Palácio do […]
A presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, visitou nesta sexta-feira (28), a primeira etapa das obras de drenagem, pavimentação e canalização do Ribeirão dos Couros, financiadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no município de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. O contrato, que prevê o investimento no valor […]
