Planalto

Caixa visita obra do PAC no ABC paulista

A presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, visitou nesta sexta-feira (28), a primeira etapa das obras de drenagem, pavimentação e canalização do Ribeirão dos Couros, financiadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no município de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. O contrato, que prevê o investimento no valor […]

Leia mais
Planalto

Preço dos alimentos cai em agosto

O preço dos alimentos caiu 0,28% em agosto em relação ao mês anterior. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que divulgou, nesta terça-feira (25), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). Conforme pesquisa do IBGE, os produtos responsáveis pela desaceleração dos preços no mês foram leite pasteurizado […]

Leia mais
TSE

TV Justiça reprisa sessões plenárias do TSE dos dias 13 e 20 de agosto

Neste sábado (5), a TV Justiça vai reprisar as sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorridas nos dias 13 e 20 de agosto.A sessão do dia 13 foi marcada pela rejeição do recurso do deputado estadual pelo Amapá, Jorge Elson (PCB-AP), que teve seu mandato cassado por compra de votos. A acusação é de […]

Leia mais
MPF

MPE/BA recorre contra decisão que julgou lícitos benefícios em ano eleitoral

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) interpôs recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reforma de decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), que julgou lícita a distribuição de benefícios assistenciais pela administração pública do município de Brumado, a 654 quilômetros de Salvador, no ano eleitoral de 2008 e em benefício da candidatura de […]

Leia mais
OAB Nacional

Tribunal de Rondônia inova e divulga na Internet lista de precatórios

Porto Velho (RO), 06/09/2009 – A lista de pagamentos de precatórios do Tribunal de Justiça de Rondônia já está disponível na Internet, na página da Corte. Com a novidade, todos os interessados podem saber a ordem dos pagamentos previstos para este ano. A atualização é em tempo real e a consulta pode ser feita por […]

Leia mais
STF

Supremo arquiva HC de comerciante condenado por falsificação de documentos

Supremo arquiva HC de comerciante condenado por falsificação de documentos O comerciante A.G.P. teve Habeas Corpus (HC 100249) arquivado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal. Residente no Espírito Santo, ele foi condenado por falsificar certidões de casamento para obter passaportes, crimes previstos nos artigos 297 e 304 do Código Penal. Segundo […]

Leia mais
Planalto

Desmatamento da Amazônia cai 46% em um ano

O desmatamento na Amazônia registrou queda de 46% entre agosto de 2008 a julho de 2009 em relação ao mesmo período anterior. Os dados são do Sistema Deter – Detecção de Desmatamento em Tempo Real -, do Inpe, divulgados nesta terça-feira (1º/9). É o menor índice acumulado desde que o levantamento começou a ser feito […]

Leia mais
Planalto

Liberados R$ 9,7 milhões para programa nacional de inclusão

Recursos de R$ 9,7 milhões foram repassados na quinta-feira, 27, para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária (Projovem), da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República. O valor já está à disposição dos estados de Goiás, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Rio de Janeiro e […]

Leia mais
Planalto

Finep destina R$ 110 milhões para projetos de telecomunicações

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) lançou dois editais com recursos totais de até R$ 110 milhões originários do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Os interessados devem enviar suas propostas até amanhã (26). São R$ 95 milhões para desenvolvimento de produtos ou protótipos industriais inovadores em cooperação entre empresas brasileiras e […]

Leia mais
TSE

Candidato a prefeito de Fonte Boa (AM) questiona decisão que julgou intempestiva ação contra adversário

Gilberto Ferreira Lisboa, que concorreu a prefeito de Fonte Boa (AM) em 2008, e o seu partido, o Democratas, recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter decisão que considerou intempestiva ação por eles proposta contra o prefeito eleito, Antônio Gomes Ferreira (PMDB), e seu vice, José Suediney. Eles acusam o candidato eleito de […]

Leia mais