1ª Turma: Acusado recebe liberdade após permanecer preso durante 5 anos sem sentença Preso em flagrante no dia 27 de setembro de 2004, C.A.L. poderá responder a processo em liberdade. Ele é acusado pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e participação em organização criminosa. A decisão se deu por unanimidade na análise […]
A Procuradoria Geral da República (PGR) recebeu dois prêmios na sétima edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, no qual são contemplados os melhores trabalhos das assessorias de comunicação do Poder Judiciário e do Ministério Público. O evento ocorreu no dia 4 de setembro, durante o Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça […]
Representantes da indústria do petróleo apelaram ao governo, nesta terça-feira (8), para que volte atrás no pedido de urgência constitucional para a tramitação do projeto que trata do regime de exploração do petróleo da camada pré-sal . O pedido foi feita em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na inauguração dos debates no Senado […]
O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, discordou de modelo proposto pelo governo no qual a Petrobras será a única operadora de contratos para exploração de blocos do pré-sal. Para ele, o petróleo da camada pré-sal apresenta tanto potencial que a companhia pode ter o seu papel […]
O atendimento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) à população indígena será tema da audiência pública que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realiza na quarta-feira (9). Foi convidado para o debate Carlos Augusto de Melo Ferraz, secretário de Controle Externo de Mato Grosso junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) – […]
Rádio Justiça transmite ao vivo julgamento do pedido de Extradição de Cesare Battisti A sessão plenária desta quarta-feira (9) começa pela manhã, a partir das 9 horas, com o julgamento tanto do pedido de Extradição (EXT) 1085, do italiano Cesare Battisti, quanto do mandado de segurança (MS) 27875 do governo italiano e um recurso de […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, reformou sentença da 7ª Vara da Justiça Federal no Ceará que havia rejeitado a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) – por meio da Procuradoria da República no Ceará – contra um professor da Universidade Federal do Ceará (UFC). […]
O Senado reúne-se nesta quarta-feira (9), às 11h, em sessão especial, para comemorar o Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro. O requerimento solicitando a sessão é do senador Jefferson Praia (PDT-AM). A escolha do dia para se comemorar o Dia Mundial da Amazônia ocorreu porque foi nessa data, em 1850, que o Imperador […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) iniciou a reunião desta terça-feira (08) em que poderá ser votado projeto que cria programa de crédito educativo para estudantes de pós-graduação, de autoria do senador João Tenório (PSDB-AL). Outro projeto na pauta é o do senador Raimundo Colombo (DEM-SC) que amplia o limite de dedução de […]
Meio Ambiente/Desenvolvimento Regional Audiência pública conjunta vai debater atuação do Instituto Chico Mendes Assuntos Sociais Audiência na CAS discutirá atendimento da Funasa aos índios Fonte: Senado
