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Empresários condenam exclusividade da Petrobras na operação de blocos do pré-sal

O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, discordou de modelo proposto pelo governo no qual a Petrobras será a única operadora de contratos para exploração de blocos do pré-sal. Para ele, o petróleo da camada pré-sal apresenta tanto potencial que a companhia pode ter o seu papel fortalecido sem impedir que outras empresas atuem de forma complementar.  

Para o empresário, que participa neste momento de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o modelo de operador único e de comprador único, para o qual o país estaria caminhando, não se sustenta em termos de competitividade da indústria brasileira. João Carlos de Luca também ponderou que o debate sobre o novo marco regulatório do petróleo poderá ficar bastante prejudicado se for realizado em regime de urgência constitucional, como solicitado pelo governo federal.  

No mesmo sentido, Ivan Simões Filho, vice-presidente da British Petroleum do Brasil e membro do Comitê de Exploração e Produção do IBP, avaliou que o modelo de operação única pela Petrobras não trará vantagens, nem para o país, nem para a própria empresa e nem para os investidores. Segundo disse, a Petrobras não é a única que dispõe de tecnologias e de recursos humanos e financeiros necessários para a atividade.  

O modelo de múltiplos operadores, em sua opinião, induz à eficiência e à transparência, além de aumentar a geração de empregos. Ele disse considerar ainda que o modelo de partilha proposto pelo governo poderá ser adequado, desde que o retorno seja compatível com o risco e que haja transparência e regras estáveis.  

Já Murilo Marroquim, presidente da Devon Energy do Brasil e membro do Comitê de Exploração e Produção do IBP, disse ser necessário aprovar um modelo muito bem afinado para que não inviabilize a exploração econômica de acumulações menores de petróleo. Ele também apontou a necessidade de definição, no projeto encaminhado ao Congresso, sobre o que seria pré-sal, pois, segundo alertou, haveria outros campos a serem descobertos acima dessa área e que, se seguirem as mesmas regras do pré-sal, não serão viáveis economicamente.

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Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Empresários condenam exclusividade da Petrobras na operação de blocos do pré-sal. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/empresarios-condenam-exclusividade-da-petrobras-na-operacao-de-blocos-do-pre-sal/ Acesso em: 05 jul. 2025
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