O Ministério da Cultura, por meio do Programa Mais Cultura, contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar levantamento das condições das bibliotecas públicas municipais brasileiras. Os técnicos da fundação iniciam os trabalhos de campo nesta terça-feira, dia 8 de setembro. Os dados apurados pela pesquisa deverão ser apresentados em dezembro deste ano. A ação […]
Campo Grande (MS), 09/09/2009 – Todos os juizados, fóruns, tribunais, delegacias de polícia e presídios de Mato Grosso do Sul terão salas especiais para advogados. A lei número 3.732, que dispõe sobre essa obrigatoriedade, foi sancionada pelo governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e publicada no Diário Oficial de hoje (09). De acordo […]
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) divulgou nota em resposta a reportagem divulgada nesta quarta-feira (09) pelo jornal Folha de S. Paulo. Conforme a senadora, o curso The Art of Business Coaching (A Arte da Liderança Corporativa) foi autorizado pela Presidência do Senado, e os gastos a ele referentes foram aprovados pela Diretoria de Controle Interno […]
Programa Cortes Supremas fala do VII Encontro de Cortes Supremas do Mercosul No programa “Cortes Supremas” desta semana, a primeira vez que a cidade de Buenos Aires recebe o Encontro de Cortes Supremas do Mercosul e Países Associados. Entre os temas que ganharam destaque este ano estão a criação de uma Corte de Justiça do Mercosul, […]
Quando um trabalhador é acusado injustamente pelo patrão de praticar ato ilícito, como, por exemplo, furto, deve ser indenizado por danos morais, devido à gravidade do crime que lhe foi imputado. Com base nesse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista da empresa C.H. Murad & Cia […]
Trabalhadora vítima de doença profissional e com estabilidade no emprego garantida por convença coletiva conseguiu manter esse direito após o fim da vigência da norma que o beneficiou. Com essa decisão, em julgamento da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ex-emprega da Lorenzetti S.A ? Indústrias Brasileiras Eletrometalúrgicas ,demitida após fim de validade […]
O debate em torno da integração entre a pecuária e a agricultura também tocou na questão ambiental. Roberto Vizentin, representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), propôs a inclusão da recuperação de áreas degradadas entre as exigências para a concessão de benefícios fiscais e crédito aos produtores agropecuários da Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta. – […]
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu o regime de urgência constitucional para votação dos quatro projetos que instituem o novo marco regulatório de exploração de petróleo. Ele lembrou que a quebra de vários monopólios, como o do gás e das telecomunicações, ocorreu em cinco meses e com o apoio do setor empresarial. Mercadante também fez […]
Com o objetivo de debater os dois anos de atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, as comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizam na quarta-feira (9), às 9h30, audiência pública conjunta com a presença do presidente do instituto, Rômulo […]
A sessão plenária não-deliberativa desta sexta-feira foi aberta há instantes pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O primeiro orador as ocupar a tribuna é o senador Mão Santa (PMDB-PI). Mais informações a seguir Fonte: Senado
