No último dia 5, como determina o Edital SG/MPF nº 11, encerraram-se as pré-inscrições do processo seletivo de estagiários de nível superior aberto para preencher 58 vagas, distribuídas entre 28 cursos. Por equívoco, a Secretaria de Comunicação Social informou que o prazo iria acabar no dia 9. A próxima etapa vai ocorrer de 10 a […]
Começa nesta terça-feira (8), nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, a campanha de divulgação do Título Net ? sistema da Justiça Eleitoral que permite ao cidadão solicitar seu título de eleitor, pedir transferência de domicílio ou fazer a revisão de seus dados pela internet.O Título Net é um pré-atendimento, feito pela rede mundial de […]
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), autorização à União para que avalize empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ao estado de São Paulo, no valor de até US$ 100 milhões. Os recursos serão destinados ao financiamento de parte do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê – Programa […]
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) criticou o modelo de partilha proposto pelo governo federal para produção e exploração do petróleo da camada pré-sal. O parlamentar apontou viés ideológico e estatizante nessa opção. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ele também fez críticas ao regime de urgência constitucional para exame dos quatro projetos que […]
Programas nas áreas de combate à pobreza, educação, cultura, ciência,tecnologia e meio ambiente poderão ser financiados pelo Fundo Social (FS), que será alimentado com recursos provenientes da exploração do petróleo na camada pré-sal. Isso é o que prevê um dos projetos enviados pelo Executivo que estabelecem o novo marco regulatório para a exploração de petróleo […]
STF ganha cinco prêmios e é finalista em outros três na 7ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (atualizada às 17h41) O Supremo Tribunal Federal (STF) foi vencedor em cinco projetos e finalista em outros três na 7ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. A solenidade de entrega da premiação ocorreu na […]
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) propôs, no último dia 26 de agosto, ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Cardeal da Silva (BA) Manoelito Argolo dos Santos Júnior por malversação de recursos públicos federais repassados por meio de convênio com o Ministério da Integração para obras de saneamento básico. A […]
A Comissão de Educação (CE) aprovou, na manhã desta terça-feira (9), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/09, que torna obrigatórias as aulas noturnas de direção para os candidatos à carteira nacional de habilitação. O objetivo é fazer com que os aprendizes acostumem-se às condições especiais do trânsito sem a luz do dia. De […]
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) debate com especialistas, a partir de agora, o projeto que institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária, de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO). Entre os convidados estão Luiz Carlos Balbino, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Mais informações a seguir […]
Nesta terça-feira (8), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras colherá o depoimento de dois representantes da Pini Serviços de Engenharia, empresa indicada pela estatal para atestar a obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A CPI apura suposto superfaturamento na referida obra, apontado em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). […]
