1ª Turma: Batedor de caminhão com 245 quilos de maconha pode recorrer em liberdade A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu pedido feito no Habeas Corpus (HC) 98217 em favor de Edílson Teodoro Lopes, condenado em julho de 2008 a seis anos de prisão por tráfico ilícito de entorpecentes pelo Juízo Criminal de […]
A partir de ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou Furnas Centrais Elétricas e o município de Duque de Caxias (RJ) a recomporem os danos ambientais na encosta do morro na Vila Canaã, que abriga antenas de transmissão elétrica que põem em risco a segurança da população. A 5ª Vara Federal de São […]
Os senadores que integram a CPI da Petrobras estão ouvindo neste momento dois representantes da Pini Serviços de Engenharia, empresa contratada pela Petrobras para atestar a lisura das obras da Refinaria Abreu e Lima. A CPI apura suposto superfaturamento na referida obra, apontado em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Mário Sérgio Pini […]
Meio Ambiente Produtores pedem recursos e treinamento para integração de lavoura, pecuária e floresta Assuntos Econômicos Senadores divididos sobre prazo para exame do marco regulatório do pré-sal Aprovado empréstimo para recuperar mananciais paulistas Educação Limite de dedução de gastos com educação pode aumentar Agricultura CRA vai ouvir movimentos sociais sobre parâmetros de produtividade rural Stephanes […]
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e o engenheiro agrônomo e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Eliseu Alves são os convidados da audiência pública que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza nesta terça-feira (8). A finalidade do encontro é analisar e discutir a atualização dos índices de […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (8) – atualizada às 16h05 11h – Participa da missa de 7º dia em intenção da alma do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Local: Igreja Nossa Senhora do Carmo. Endereço: Rua 1º de Março s/n com a Rua 7 de Setembro (Rio de Janeiro) […]
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs na sexta-feira, 4 de setembrp, nova representação com pedido de liminar contra o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, por conta de propaganda eleitoral antecipada na sétima edição do informativo “É O 15”. A edição número sete, tal […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) fará outra audiência pública sobre a atualização dos índices de produtividade rural, como forma de complementar o debate realizado nesta terça-feira (08) com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Reinhold Stephanes. Requerimento propondo o novo encontro foi aprovado pelo colegiado na reunião desta terça-feira. – […]
Em regime de urgência, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) autorização para que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) faça empréstimo no valor de US$ 100 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para financiar parte do programa de saneamento ambiental dos mananciais […]
A proposta do Executivo de marco regulatório para o pré-sal incluiu projeto que fortalece a capacidade de financiamento da Petrobras, como forma de ampliar os investimentos da empresa na exploração de petróleo. De acordo com o texto, a União fica autorizada a transferir à estatal, sem necessidade de licitação, direitos de exploração de até cinco […]
