Senado

Dornelles critica modelo de partilha para exploração do pré-sal

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) criticou o modelo de partilha proposto pelo governo federal para produção e exploração do petróleo da camada pré-sal. O parlamentar apontou viés ideológico e estatizante nessa opção. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ele também fez críticas ao regime de urgência constitucional para exame dos quatro projetos que definem o novo marco regulatório do setor.

Dornelles perguntou aos empresários do setor presentes ao debate sobre as metas a serem alcançadas pelo modelo de partilha, que não poderiam ser alcançadas pelo modelo atual de concessão. O senador também questionou se a Petrobras teria condições de, sozinha, realizar investimentos da ordem de US$ 600 bilhões que seriam exigidos para exploração do petróleo do pré-sal.

Os representantes do setor reforçaram que o modelo de partilha ou de concessão podem dar resultados equivalentes, desde que implementados corretamente. Ivan Simões Filho, vice-presidente da British Petroleum, disse que os dois modelos são adotados em diferentes países. No entanto, frisou, há uma percepção de que os regimes de partilha são preferidos por empresas em países nos quais, diferentemente do Brasil, não existe um modelo institucional maduro.

Sobre as observações de Dornelles quanto ao modelo de partilha ou concessão, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que todas as decisões são técnicas e ideológicas e que modelo anterior se tornou inadequado por diversas razões, incluindo competitividade e também pelo fato de que o país descobriu grandes campos de petróleo.

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Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Dornelles critica modelo de partilha para exploração do pré-sal. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/dornelles-critica-modelo-de-partilha-para-exploracao-do-pre-sal/ Acesso em: 27 fev. 2024
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