Nesta segunda-feira, 14 de setembro, data eleita como Dia de Luta pela Titulação das Terras dos Quilombos de Sergipe, representantes de seis comunidades quilombolas foram recebidos no Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE). Eles se reuniram com a procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco para apresentar as principais demandas das comunidades remanescentes de quilombo no […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve examinar, na próxima quarta-feira (16), proposta que cria o tratamento químico voluntário de controle da libido para o pedófilo condenado por estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores quando esses crimes forem praticados contra pessoa com até 14 anos. O condenado que aceitar o […]
TV Justiça: Programa Academia mostra tese que propõe reforma no Judiciário Nas últimas décadas os avanços sociais propostos na Constituição Federal de 1988 somados à pressão da globalização têm movimentado o meio acadêmico, principalmente o jurídico, que clama por reformas. Atento às transformações, o programa “Academia” abre espaço para as discussões promovidas entre os acadêmicos […]
A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal suspendeu, liminarmente, a cobrança da taxa de emissão de diploma universitário por parte das instituições de ensino superior. Para o MPF, todos os serviços inerentes ao diploma têm sua remuneração incluída nas mensalidades. Ainda de acordo com a decisão, as instituições de ensino […]
Por não realizar, no prazo de dez dias após a dispensa, o pagamento de uma indenização acertada em acordo coletivo de trabalho, a ALL – América Latina Logística Malha Paulista S.A. possibilitou a reintegração de um ferroviário demitido em 2006. A empresa tentou derrubar a decisão, alegando, inclusive, a extinção do estabelecimento na cidade onde […]
Alagoas passou a integrar a Rede Nacional de Controle da Gestão Pública hoje, 14 de setembro, pela manhã, com a assinatura de um protocolo de intenções entre o Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (Focco-AL) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A Rede de Controle é uma iniciativa do TCU e foi […]
Com o objetivo de auxiliar as famílias que não têm condições de pagar o traslado para o Brasil de parente morto no exterior, tramita na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) projeto de lei do senador Expedito Júnior (PR-RO). Essa matéria está na pauta da reunião que a CRE realiza nesta quinta-feira (17). […]
Mickey Mouse em Moscou é a música analisada no programa Refrão desta semana O programa “Refrão” recebe a banda Multiverso Paralelo. Os integrantes: Rogério Águas, Wilton Silva e Loro Jones (ex-integrante do Capital Inicial) conversam sobre a letra da música “Mickey Mouse em Moscou”. A canção foi gravada em 1989 – ano da queda do […]
O procurador-geral da República, Rogerto Gurgel, participou da sessão solene realizada ontem, 10 de setembro, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em homenagem póstuma ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido no último dia 1º. Durante seu discurso, Roberto Gurgel destacou que, apesar de não ter tido contato com Menezes Direito no TSE, pôde acompanhar, no […]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar a averbação, pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), de tempo de serviço reconhecido em juízo, e reformou acórdão regional que julgava em sentido contrário. A relatora do recurso, ministra Dora Maria da Costa, acolheu o recurso da […]
