O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou ação cautelar na qual o prefeito cassado de Baependi (MG), Cláudio Augusto Rollo, pedia para voltar ao cargo.O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) cassou o diploma do prefeito eleito em 2008 por prática de conduta vedada a agente público, afastou Rollo do […]
O crescimento de 1,9% no segundo trimestre de 2009, em comparação ao primeiro, mostrou que a economia brasileira saiu da recessão técnica na qual tinha mergulhado em virtude da crise econômica mundial. Esse resultado, anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na sexta-feira passada (11), foi comemorado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Mais: o senador […]
Ministro Marco Aurélio mantém depoimento de investigada na CPI da Pedofilia Decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o depoimento de J.F.D., acusada de participar de crime de abuso sexual contra uma menor de idade, perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. Ao ser convocada para prestar depoimento na […]
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) recomendou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) rejeite o estudo elaborado pela empresa Estruturado Brasileira de Projetos S/A (EBP) sobre a concessão da BR-101 e providencie a realização de outro estudo sobre o tema. A recomendação para que o estudo seja rejeitado foi enviada hoje, […]
O Partido Progressista (PP) na cidade de Souto Soares, na Bahia, apresentou um recurso especial em que pede ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para modificar julgamento do Tribunal Regional Eleitoral daquele estado que liberou o vereador Cássio Cléber Evangelista do processo em que era acusado de compra de votos e abuso de poder econômico.A acusação […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) examina, nesta quarta-feira (16), projeto que regulamenta a atividade do trabalhador diarista. A matéria em votação é um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS 160/2009) da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). De autoria do senador Lobão Filho (PMDB-MA), o substitutivo define o trabalho de diarista como aquele que é […]
As votações e debates realizados pelo Senado na semana passada tiveram como resultado a aprovação de uma série de matérias relevantes, como o texto básico da reforma eleitoral, que passou no Plenário junto com algumas emendas. O mesmo Plenário aprovou autorização para a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) pegar empréstimo de US$ […]
Mantido bloqueio de verbas públicas de Santo Antônio do Pinhal (SP) O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal manteve o sequestro de R$ 295.586,04 em verbas públicas da cidade de Santo Antônio do Pinhal (SP), como garantia de pagamento de dívidas do município. Ele julgou improcedente uma Reclamação (RCL 8921) ajuizada pelo governo local contra decisão […]
A decisão do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre o futuro do concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) deve acontecer ainda no mês de setembro. Por decisão liminar do CNMP, o concurso está suspenso desde maio de 2009. O conselheiro Bruno Dantas, relator de 13 processos que […]
O programa Brasil Eleitor desta semana mostra que o Tribunal Superior Eleitoral alterou a lista de documentos necessários para tirar o título ou atualizar dados cadastrais. Os cidadãos que precisarem de serviços eleitorais devem ficar atentos às novas exigências. O Brasil Eleitor vai destacar também que, devido a digitalização de quase todo o acervo do memorial […]
