Brasília, 16/09/2009 – A presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal DF, Estefânia Viveiros, e o presidente da Comissão de Prerrogativas da entidade, Ibaneis Rocha, encaminharam oficio ao corregedor-geral do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), desembargador Getúlio Pinheiro de Souza, solicitando a regularização do atendimento do plantão judicial […]
A Justiça do Trabalho do Paraná está bastante próxima de cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, que é a solução dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. Enquanto no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região(2º Grau) não há processos distribuídos anteriormente a 2006, nas Varas do Trabalho do Paraná […]
O senador Mão Santa (PMDB-PI) voltou a criticar, na noite desta quarta-feira (16), o governo do petista Wellington Dias em seu estado. Mão Santa manifestou apoio ao senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que na última segunda-feira (14) denunciou suposta propaganda enganosa de aeroporto internacional que, de acordo com ele, não existiria. Ele também criticou o senador […]
O Poder Executivo poderá ser autorizado a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (Funreágua), para financiar projetos que desenvolvam tecnologia adequada para esse fim e propostas de compra, instalação e recuperação de sistemas de reuso de água em residências, no comércio, na indústria e nos serviços públicos e privados. Medida nesse sentido foi […]
Rádio Justiça: progressão de regime do preso é tema do Justiça em Movimento O sistema progressivo de regime objetiva a reinserção gradativa do condenado ao convívio social. Ele cumprirá a pena em etapas e em regime cada vez menos rigoroso, até receber a liberdade. Durante esse tempo, o preso será avaliado. O fato é que […]
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) ofereceu denúncia contra o empresário Mounir Naoum e pediu a interdição cautelar (preventiva) da Usina Jaciara, produtora de álcool e açúcar, até que o cadastro junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) seja regularizado. A denúncia aponta que Naoum, presidente e […]
Brasília, 12/09/2009 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está desafiando hackers e cidadãos a encontrarem falhas na segurança das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de 2010. Para tanto, promoverá testes públicos abertos a todos os interessados em investigar se, de fato, é possível fraudar as eleições por meio dessas urnas, inclusive premiando as […]
Falta uma política nacional para o transporte urbano que garanta a integração de vários meios, foi o que concluíram os dois convidados da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para a audiência pública realizada nesta segunda-feira (14), que debateu os sistemas integrados de transporte. Na reunião, conduzida pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), falaram o ex-secretário […]
Acusado de praticar corrupção ativa tem HC deferido Ao afastar a gravidade do crime como fundamento da prisão preventiva, o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 100572) para que o réu C.A.M.S. permaneça em liberdade até o julgamento definitivo do processo a que responde pela prática do […]
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), por meio da Procuradoria República em Marília, irá realizar audiência pública, no dia 17 de setembro, para discutir medidas de regularização das escrituras de terrenos localizados na zona norte da cidade de Marília. Para o evento, foram convidados representantes de três cartórios de Notas de Protesto de […]
