O Parlamento do Mercosul (Parlasul) poderá realizar sua última sessão do ano em Brasília, no início de dezembro. Uma proposta nesse sentido será apresentada hoje à tarde ao Plenário do parlamento, por iniciativa da bancada brasileira. A sugestão foi apresentada nesta manhã pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), durante reunião da representação brasileira no parlamento com […]
De 21 a 25 de setembro, será realizado o VII Encontro dos Magistrados da Justiça Militar da União, no Rio de Janeiro. Participarão do evento ministros do Superior Tribunal Militar, juízes-auditores de todo o país, além de membros do Ministério Público e especialistas em Direito Militar. Entre os temas a serem tratados no evento, organizado […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um trabalhador e reformou a decisão regional que considerou não comprovada a assistência sindical na ação que move contra as Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig) por falta de documento subscrito pela entidade sindical. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) considerou […]
Interrompidas desde o dia 10 de agosto, as visitas turísticas ao Senado foram retomadas nesta sexta-feira (16). Entre os visitantes, um grupo de dez fiéis da Igreja Anglicana São Natanael, de North Port, Flórida, mostrou-se encantado com a arquitetura do Palácio do Congresso Nacional. A contadora aposentada norte-americana Joana Lander era uma das mais entusiasmadas […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai sabatinar na terça-feira (22), às 10h, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro Filho, indicado pelo presidente da República para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. A sabatina será pública e a votação será secreta. José Múcio ocupará no TCU a vaga de […]
Jornalistas discutem Semana Nacional de Conciliação e reforma eleitoral O “Reunião de Pauta” aborda a Semana Nacional de Conciliação que começou na segunda-feira, dia 14 e termina no sábado, 19. O programa também traz a discussão sobre a reforma eleitoral que tanta polêmica provocou no Congresso Nacional. A reforma, que ainda vai para sanção do […]
Programa Síntese traz os julgamentos do plenário dos dias 16 e 17 de setembro O julgamento de ação contra sentença que reconheceu a servidor público exonerado sem usufruir de suas férias, o direito a receber o valor referente acrescido de um terço, é um dos destaques do programa “Síntese” deste fim de semana na TV […]
Rádio Justiça: Semana da Conciliação e decisões da Justiça Desportiva em destaque Regra do Jogo: clubes podem ser punidos por confusão em campo Atlético-PR e Botafogo estão na mira do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Os dois clubes podem ser punidos e perder o mando de campo por várias partidas, além de pagamento de multa. […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para este sábado (19) 11h – Participa da cerimônia de encerramento do XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, cujo tema é “A Constituição em Tempos de Crise”. Local: Teatro Pedro Calmon, Setor Militar Urbano (QG do Exército) Fonte: STF
Liminar determina recebimento de embargos à execução de reclamação trabalhista em prazo maior que 5 dias O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à União determinando à juíza da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre que receba embargos interpostos pela União à execução da Reclamação Trabalhista nº 11426.006/89-6, proposta por […]
