A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que afastou a condenação ao pagamento de indenização por dano moral, imposta ao Banco do Brasil, pela demissão sem justa causa de uma bancária que sofreu inquérito administrativo devido à existência de saldo negativo em sua conta-corrente. Entre os bancos, é de praxe não […]
O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) registrou nesta segunda-feira (21) a morte ocorrida ontem em Brasília, aos 87 anos de idade, do jornalista Paulo Cabral de Araújo. O senador disse que o jornalista também atuou na política, tendo sido prefeito de Fortaleza (1951-1955) e deputado estadual, e durante 22 anos ocupou o cargo de presidente do […]
O Senado reúne-se em sessão especial nesta quinta-feira (24), às 10h, para comemorar o Dia Mundial do Turismo, celebrado em 27 de setembro. A solicitação da sessão partiu do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e contou com apoio de outros senadores. Para Quintanilha, essa data é comemorada anualmente com a finalidade de promover a conscientização, entre […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (21) Viagem oficial à China. Fonte: STF
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar a averbação, pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), de tempo de serviço reconhecido em juízo, e reformou acórdão regional que julgava em sentido contrário. A ministra relatora do recurso na Oitava Turma, Dora Maria da Costa, acolheu […]
Logo após o início da 19ª sessão plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) pediu a palavra para anunciar que o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, havia voltado a seu país. Ele disse ainda ter “expectativa de que Zelaya reassuma o seu posto”. Segundo notícia divulgada por agências internacionais […]
A situação de 20 famílias brasileiras ameaçadas de expulsão da cidade de San Ignácio de Velasco, na fronteira da Bolívia com o Brasil, será debatida em audiência pública nesta quarta-feira (23), às 10h30, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A expulsão teria sido anunciada pelo Ministério de Terras da Bolívia no dia […]
Os tambores de Maurício Tizumba estão no programa Refrão desta semana O “Refrão” desta semana trata de um problema social que atinge todas as grandes metrópoles brasileiras: os vendedores ambulantes. Por falta de emprego e estudo, adultos e crianças se veem obrigados a trabalhar nas ruas vendendo todos os tipos de produtos e alimentos. Para […]
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos protocolou, no início da noite de sexta-feira (18), processo de dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho. Além de apresentar cláusulas de natureza econômica relacionadas com o Plano de Cargos e Salários, a ECT pede a concessão de liminar para que a categoria suspenda a greve iniciada em […]
A possibilidade de contratação de mão-de-obra temporária a ser empregada na área rural será discutida em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) agendada para esta quarta-feira (23), a partir das 9h. O trabalho temporário no setor agropecuário não é permitido, de acordo com a Lei 6.019/74, e o PLS 171/04, do […]
