O juiz federal Newton José Falcão, da 2ª Vara Federal de Presidente Prudente (SP), determinou ontem, 17 de setembro, a retirada de todas as casas flutuantes no rio Paraná, devendo os proprietários removê-las para o continente, no prazo de 60 dias, após a notificação judicial. O juiz atendeu o pedido do Ministério Público Federal e […]
Video: TV Senado O governo só decidirá o modelo de caça a ser usado na renovação da frota da Força Aérea Brasileira depois de receber, na segunda-feira (21), as ofertas finais dos três concorrentes envolvidos no processo, disse na quarta-feira (16) o ministro da Defesa, Nelson Jobim, em reunião da Comissão de Relações Exteriores e […]
Rádio Justiça: Semana da Conciliação e decisões da Justiça Desportiva em destaque Regra do Jogo: clubes podem ser punidos por confusão em campo Atlético-PR e Botafogo estão na mira do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Os dois clubes podem ser punidos e perder o mando de campo por várias partidas, além de pagamento de multa. […]
A TV Senado vai apresentar neste fim de semana dois programas especiais: Tela Brasil – Vitalino e Repórter Senado – Reforma do Código de Processo Penal. A TV Senado também criou uma página especial na internet para cada programa. O documentário Mestre Vitalino vai contar a história do homem pobre e analfabeto que deu vida […]
Em sua coluna eletrônica semanal na TV Senado, que vai ao ar todas as sextas-feiras, às 21h, o presidente José Sarney se disse “perplexo e surpreso” diante da repercussão negativa na imprensa brasileira de seu discurso em Plenário na sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Democracia, comemorado na última terça-feira (15). Na ocasião, […]
O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, recebeu nesta segunda-feira (14) missão do governo da Nigéria, chefiada pelo Chanceler Ojo Maduekwe, para tratar de assuntos da área energética. Participam também os ministros do Petróleo, Rilwanu Lukman, e da Energia, Lanre Babalola, além dos Chefes dos Estados Maiores da Marinha, Aeronáutica, oficiais de alta […]
O setor de agroenergia tem crescido de forma intensa no Brasil, afirmou, nesta manhã, o diretor de Cana-de-Açúcar e Agroenergia, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Alexandre Strapasson. “Na ultima safra de cana-de-açúcar, foram instaladas 30 usinas no País e a cultura cresce 11% ao ano”, acrescentou Strapasson, que participa, em São Paulo/SP, […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reiniciou a discussão sobre regras gerais para a concessão de diárias e passagens no Ministério Público. Por unanimidade, o Plenário do CNMP acolheu na última terça-feira, 15 de setembro, o pedido da conselheira Taís Ferraz para reabertura do prazo de 15 dias para proposição de emendas ao projeto […]
Rádio Justiça: trama ?O Rufião? explica o que é o crime de rufianismo Marcão é um rufião que explora garotas de programa em uma casa de prostituição. Mas, ao se apaixonar pela professora Juraci, ele promete deixar de lado essa vida de criminoso e abrir uma agência de turismo. Só que essa agência é uma […]
Brasília, 18/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, enalteceu a importância do mecanismo do Quinto Constitucional para o preenchimento de vagas de magistrados a partir de indicações feitas pela advocacia e o Ministério Público, destacando que, não fosse pelo quinto, não seria possível a posse do desembargador Ricardo […]
