O atual vice-presidente brasileiro do Parlamento do Mercosul, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), ainda acredita na possibilidade de realização de eleições para o novo órgão legislativo regional em 2010. Ele disse ter conversado sobre o tema com o presidente da Câmara, Michel Temer, que veria com simpatia a tese – defendida por consultores da Câmara – […]
Programa Academia debate a corrupção no Brasil “Corrupção política: uma patologia social”, é a dissertação de mestrado, em destaque no “Academia” desta semana. A autora é Ana Cristina Melo de Pontes, mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O tema, segundo Luiz Augusto Fraga Navarro, secretário executivo da Controladoria Geral da União, […]
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, concluiu hoje (18) a correição ordinária realizada no Tibunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia). Entre outros aspectos observados durante os trabalhos, o ministro destacou o bom desempenho da Escola Judicial da Corte, que propicia a realização de cursos de fundamental importância […]
Os parques tecnológicos brasileiros devem contribuir para consolidar a formação de uma indústria do conhecimento competitiva e forte no Brasil. Foi o que disse nesta segunda-feira (21) o senador Fernando Collor (PTB-AL), que coordenou o painel “Novas Tecnologias Urbanas e Parques Tecnológicos”, o sexto do ciclo de debates promovido pela Comissão de Serviços de Infraestrutura […]
A indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) abre a pauta de matérias que devem ser examinadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira (23). A opção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo nome de Toffoli vem produzindo […]
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul deverá solicitar hoje à tarde que se concluam as negociações sobre a implantação do critério de representação cidadã para determinar o tamanho das futuras bancadas de cada país – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – no parlamento. Para isso, a representação – segundo decisão adotada em reunião realizada […]
STF julga parcelamento de precatórios e questões indígenas e ambientais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta semana, a legalidade do parcelamento de indenizações e de precatórios já expedidos, conforme determina a Emenda Constitucional (EC) 30/2000. Analisa, ainda, uma série de Mandados de Segurança que questionam decisão do Tribunal de Contas da […]
A decretação da nulidade do contrato de trabalho de um tratorista com o município gaúcho de Triunfo não impediu a justiça de conceder indenização por dano moral, em função da perda de audição após longos anos de trabalho em condições inadequadas e sem a utilização de equipamentos de proteção, conforme estabelece a legislação trabalhista. Segundo […]
O anúncio da presença em solo hondurenho do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, foi recebido com entusiasmo por senadores brasileiros que participaram, nesta segunda-feira (21), de sessão do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu. Assim que a notícia da volta de Zelaya a seu país foi publicada por agências internacionais de notícias, o senador Inácio […]
Com 129 artigos, o projeto em debate atinge toda empresa brasileira ou estrangeira que opere no país. A instituição do controle prévio é a principal inovação: os negócios que envolvam grandes empresas, como fusões e aquisições, somente poderão ocorrer depois de autorização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Hoje, o negócio é fechado e […]
