PHS questiona criação e extinção de cartórios por atos administrativos O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4299) contra atos do Conselho de Magistratura e do Tribunal de Justiça, ambos de Santa Catarina, que disciplinam a criação, o desdobramento, a anexação e a ampliação da área […]
Florianópolis (SC), 19/09/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados de Santa Catarina vai promover, por meio de sua Escola Superior de Advocacia, palestra sobre “Certificação digital e peticionamento eletrônico”. A palestra será realizada na próxima quarta-feira (23) no auditório da sede da OAB catarinense, em Florianópolis, das 19h às 22h. Quem ministrará a palestra […]
Negado pedido de liminar do estado de Roraima sobre demarcação das terras dos índios Waimiri-Atroari O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de antecipação de tutela na Ação Cível Originária (ACO) 1165, ajuizada pelo estado de Roraima contra a comunidade indígena Waimiri-Atroari. O governo pedia ao Supremo que determinasse a desobstrução […]
Brasília, 18/09/2009 – A integrante da Comissão de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maria Eliane Menezes de Farias, representou a OAB, por designação do presidente nacional da entidade, Cezar Britto, na abertura do Curso de Capacitação de Defensores Públicos para Atendimento às Comunidades Quilombolas. O evento foi […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marcelo Ribeiro (foto), negou liminar no processo em que o deputado federal Geraldo Pudim pede que seja reconhecida a justa causa para deixar o PMDB, partido pelo qual foi eleito em 2006 no Rio de Janeiro. O parlamentar pedia antecipação de tutela, ou seja, queria poder deixar o partido antes da […]
Brasília, 18/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, criticou nesta quinta (17) a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso. Segundo ele, a proposta foi “muito tímida e pode acabar favorecendo o caixa 2 e a troca de favores com a manutenção das doações ocultas nas campanhas eleitorais.” A Câmara dos Deputados […]
Brasília, 18/09/2009 – O Conselho Federal da Ordem Advogados do Brasil (OAB) realizará uma Diáspora Jurídica junto aos advogados brasileiros que atuam legalmente no exterior. O objetivo é debater temas como a “Atividade advocatícia de brasileiros no exterior: realidades de cada país”; “A interação do advogado com a comunidade brasileira e o consulado” e “Relacionamento […]
Brasília, 18/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o conselheiro federal da OAB pelo Mato Grosso do Sul, Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa, para representar a entidade na solenidade de encerramento da III Conferência de Direitos Transdiciplinar. O evento será realizado na próxima quarta-feira (23), às 19h, na […]
Teresina (PI), 18/09/2009 – A Defensoria Pública do Piauí abriu concurso público para 12 vagas de defensores públicos. Os candidatos devem ser bacharéis em Direito, ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovar pelo menos dois anos de prática forense. Para selecionar os novos defensores públicos, o Cespe/UnB vai realizar prova escrita […]
Para ajudar na capitalização das empresas, reduzir custos e melhorar as condições de competição dos exportadores brasileiros, que amargaram elevados prejuízos com a crise internacional, três projetos de iniciativa da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade foram protocolados na última quarta-feira (16). As proposições surgiram, segundo o presidente da comissão, senador Francisco […]
