O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participa nesta terça-feira (22) de debate sobre a proposta(PLS 156/09) de reforma do Código de Processo Penal, na comissão temporária criada especialmente para o exame da matéria. A audiência pública integra uma série de encontros promovidos pela comissão para discussão do projeto, em exame no […]
Ministro cassa decisão da justiça trabalhista que desrespeitou Súmula Vinculante 4 Uma empresa de móveis de Bento Gonçalves (RS) conseguiu reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisão da 1ª Vara do Trabalho do município, que havia permitido o pagamento de adicional de insalubridade a um funcionário, usando como indexador o salário base da categoria. A decisão foi […]
A questão do reconhecimento de vínculo de emprego a profissional contratado por meio de cooperativa foi objetivo de nova decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Trata-se do caso de uma professora, filiada à Cooperativa de Tecnologia Empresarial e Educacional, que trabalhou para o Sesi durante quase três anos. Dispensada, ela entrou com […]
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) realizará em Brasília a sua última sessão do ano, dividida em reuniões nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. A decisão foi tomada durante reunião da Mesa Diretora do Parlasul ocorrida nesta segunda-feira (21), em Montevidéu. Inicialmente prevista para ocorrer em Porto Alegre, a sessão será transferida para […]
Está marcada sessão solene conjunta do Congresso na quarta-feira (23), às 10h, para comemorar o centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil e o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico. A sessão será realizada no Plenário do Senado. O Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico, celebrado em 23 de […]
TV Justiça capta imagens do julgamento do ex-deputado Hildebrando Pascoal, no Acre O julgamento do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal, no Acre, está sendo gravado pela TV Justiça, emissora institucional do Judiciário. A TV é responsável pela captação de todas as imagens no interior do Tribunal do Júri, em Rio Branco, onde se realiza o julgamento, iniciado nesta segunda-feira (21). […]
Em votação acalorada por intenso debate, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu liberar a contribuição sindical compulsória destinada à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro ? Contraf. A verba havia sido bloqueada a partir de liminar obtida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito ? Contec, que questionou no […]
O direito de os eleitores revogarem mandatos políticos e vetarem leis poderá ser adotado no Brasil se aprovada proposta de emenda à Constituição do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Instrumentos de democracia participativa, a revogação de mandatos e o veto popular serão debatidos nesta quinta-feira (24) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com […]
“Com a morte de Paulo Cabral, se encerra um ciclo de pioneiros que fizeram historia no jornalismo brasileiro”. A declaração foi feita pelo presidente do Senado, José Sarney, logo após a missa que, na manhã desta segunda-feira (21), antecedeu o enterro do ex-dirigente dos Diários Associados, no cemitério Campo da Esperança, em Brasília. Administrador do […]
Ministro arquiva reclamação que tentava impedir sequestro de verbas em Santo André (SP) Decisão do ministro Ricardo Lewandowski julgou improcedente a Reclamação (RCL) 6552, ajuizada pelo município de Santo André (SP) contra o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que determinou o sequestro de verbas para pagar precatório de mais de 22 milhões de […]
