Rádio Justiça destaca julgamento virtual em Rondônia e Júri de Hildebrando Pascoal Jornal da Justiça: TJ-RO inaugura nesta terça-feira (22) julgamento virtual Tribunal de Justiça de Rondônia inaugura nesta terça-feira (22), o primeiro julgamento virtual da corte. A ideia é fazer que tudo que ocorre em uma sessão física, seja aplicado ao ambiente virtual. Confira […]
Brasil e Cuba vão reforçar a cooperação entre os dois países. Entre 21 e 24 de setembro, o ministro da Justiça, Tarso Genro, estará no país caribenho para assinar uma série de acordos com o governo de Raul Castro. As parcerias vão abranger temas como atuação conjunta para o enfretamento ao tráfico de pessoas e […]
Um empregado terceirizado conseguiu reverter a decisão que considerava prescrita uma ação de reintegração na Companhia Energética de São Paulo (Cesp). A prescrição se refere ao prazo máximo que o trabalhador tem para reclamar seus direitos. Após dois anos, a ação é considerada prescrita. O caso foi decidido na Seção I Especializada em Dissídios Individuais […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (23) os projetos do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público da União que reajustam os subsídios dos ministros da corte e do procurador-geral da República. No formato aprovado pela Câmara dos Deputados para as matérias (PLC 166 e 167/09), os vencimentos vão […]
A sessão não deliberativa desta segunda-feira foi aberta pelo senador Mão Santa (PMDB-PI). O primeiro orador do dia é o senador Papaléo Paes (PSDB-AP). Mais informações a seguir Fonte: Senado
União consegue suspender pagamento de diferenças relativas à URV para juiz no Maranhão A União, por meio de seu advogado-geral, conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender uma decisão da 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Maranhão, que havia determinado o pagamento de recomposição do índice de 11,98%, em decorrência da […]
O Presidente Lula dará ordem de início para as obras da BR-448 na manhã desta sexta-feira (18). Às 11h, em Sapucaia do Sul, no km zero da rodovia, a cerimônia marcará o começo das atividades no complexo de obras que vai solucionar ao problema do trânsito na região metropolitana de Porto Alegre. A Rodovia do […]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da alteração de cláusula no estatuto social do Baneb, que reduziu de 20% para 1% o índice de participação nos lucros concedidos aos seus empregados. Vencida a relatora, ministra Dora Maria da Costa, prevaleceu o acórdão do ministro Márcio Eurico Vital Amaro, acompanhado pela […]
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) utilizou o exemplo da integração europeia nesta segunda-feira (21), em Montevidéu, para fazer uma apaixonada defesa do Mercosul. Se após a 2ª Guerra Mundial franceses e alemães dificilmente poderiam imaginar que seriam integrantes da União Europeia, comparou, a disposição ao diálogo ocorrida ali também poderá ter um grande papel na […]
A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984) prevê que o tempo de prisão pode ser reduzido se o condenado trabalhar: para cada três dias de trabalho, a pena é diminuída em um dia. Visando estender benefício similar aos presos que optam pelos estudos, tramitam no Senado três projetos […]
