A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) manteve, no último dia 3, a condenação de Beatriz Abagge à pena de 21 anos e 4 meses de prisão, decidida por júri popular em maio do ano passado. A ré é acusada pela morte do menino Evandro Ramos Caetano, aos 6 anos de […]
Controle Social e Ministério Público: práticas e desafios na modernidade do SUS, este é o tema do III Módulo do Curso de Direito à Saúde, que será promovido pelo Ministério Público do Paraná nos dias 24 e 25 de maio, no museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. Durante o encontro, serão discutidos a legislação que regulamentou […]
O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente (CAOPMA) o do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com a Prefeitura Municipal de Tibagi, promoverá curso de capacitação para promotores de Justiça e técnicos ambientais concursados, nas próximas […]
A Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) realiza o XXIV Congresso Nacional em Natal (Rio Grande do Norte), de 16 a 18 de maio. O tema será “Justiça em rede: articulação e ação sistêmica para a garantia efetiva de direitos humanos de crianças, adolescentes e […]
A Justiça abriu processo contra o prefeito de Terra Rica (noroeste do Estado) e um vereador que também é médico no município, acusados pelo Ministério Público do Paraná de desviar mais de R$ 100 mil (em valores atualizados) dos cofres públicos. O Juízo também manteve o bloqueio de imóveis, automóveis e contas bancárias dos dois […]
A Justiça em Chopinzinho afastou liminarmente o vereador do município de São João, Ivan Carlos Carpenedo, da função de diretor auxiliar do Colégio Estadual Tancredo Neves, no município de São João. O pedido de afastamento do diretor foi feito pelo Ministério Público, com base em denúncias de que Carpenedo teria oferecido vantagens indevidas (como pagamento […]
A 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras do Sul está com inscrições abertas para o processo seletivo que irá selecionar bacharel em direito para exercer a função de assessor de promotoria, cargo de provimento em comissão. As inscrições devem ser feitas até o dia 25 de maio, na secretaria da 1ª Promotoria (à Rua Expedicionário […]
A Vara Cível em Almirante Tamandaré (região metropolitana de Curitiba) determinou o bloqueio de bens do prefeito e dos sócios do Hospital Nossa Senhora da Conceição, além dos demais réus, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná por ato de improbidade administrativa. A ação requer, no mérito, a condenação dos requeridos, entre […]
A 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Guarapuava firmou um Termo de Ajustamento de Conduta na sexta-feira, 27 de abril, com a Sociedade Rural de Guarapuava e o Corpo de Bombeiros com o objetivo de regularizar as instalações do Parque de Exposições Lacerda Werneck, que estão em desacordo com normas de prevenção […]
A Promotoria de Justiça da Comarca de Cascavel denunciou na segunda-feira (30 de abril) o agropecuarista e ex-candidato a deputado estadual Alessandro Meneguel pela morte do agente da Polícia Federal (PF) Alexandre Drummond Barbosa, no último dia 14. O policial foi morto após uma discussão em uma casa noturna da cidade. O crime teve grande […]
