A Justiça abriu processo contra o prefeito de Terra Rica (noroeste do Estado) e um vereador que também é médico no município, acusados pelo Ministério Público do Paraná de desviar mais de R$ 100 mil (em valores atualizados) dos cofres públicos. O Juízo também manteve o bloqueio de imóveis, automóveis e contas bancárias dos dois […]
O Ministério Público (MP-PR) e a Prefeitura de Francisco Beltrão firmaram nesta sexta-feira (04) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de combater a dengue no município, devido à elevada incidência da doença na região. Segundo o promotor de Justiça da Comarca de Francisco Beltrão, Eduardo Alfredo de Mello Simões Monteiro, a […]
O procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, e o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, reuniram-se no último dia 3, na sede do TJ-PR, para tratar de temas de relevância para as duas instituições. O objetivo consiste no estreitamento das relações institucionais, inclusive mediante a compatibilização de agendas para viabilizar reuniões […]
A 3ª Promotoria de Justiça em Piraquara (região metropolitana de Curitiba) propôs ação civil pública no último dia 2 com o objetivo de proteger o patrimônio histórico-cultural do município. De acordo com o promotor de Justiça Marco Aurélio Romagnoli Tavares, o poder público não tomou nenhuma medida para instalar o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico […]
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) manteve, no último dia 3, a condenação de Beatriz Abagge à pena de 21 anos e 4 meses de prisão, decidida por júri popular em maio do ano passado. A ré é acusada pela morte do menino Evandro Ramos Caetano, aos 6 anos de […]
A Justiça em Chopinzinho afastou liminarmente o vereador do município de São João, Ivan Carlos Carpenedo, da função de diretor auxiliar do Colégio Estadual Tancredo Neves, no município de São João. O pedido de afastamento do diretor foi feito pelo Ministério Público, com base em denúncias de que Carpenedo teria oferecido vantagens indevidas (como pagamento […]
A 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras do Sul está com inscrições abertas para o processo seletivo que irá selecionar bacharel em direito para exercer a função de assessor de promotoria, cargo de provimento em comissão. As inscrições devem ser feitas até o dia 25 de maio, na secretaria da 1ª Promotoria (à Rua Expedicionário […]
A Vara Cível em Almirante Tamandaré (região metropolitana de Curitiba) determinou o bloqueio de bens do prefeito e dos sócios do Hospital Nossa Senhora da Conceição, além dos demais réus, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná por ato de improbidade administrativa. A ação requer, no mérito, a condenação dos requeridos, entre […]
A 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Guarapuava firmou um Termo de Ajustamento de Conduta na sexta-feira, 27 de abril, com a Sociedade Rural de Guarapuava e o Corpo de Bombeiros com o objetivo de regularizar as instalações do Parque de Exposições Lacerda Werneck, que estão em desacordo com normas de prevenção […]
A Promotoria de Justiça da Comarca de Cascavel denunciou na segunda-feira (30 de abril) o agropecuarista e ex-candidato a deputado estadual Alessandro Meneguel pela morte do agente da Polícia Federal (PF) Alexandre Drummond Barbosa, no último dia 14. O policial foi morto após uma discussão em uma casa noturna da cidade. O crime teve grande […]
