O Tribunal do Júri de Ponta Grossa (região dos Campos Gerais) reconheceu a inimputabilidade de Amilton Toni Fontoura, 62 anos, acusado de matar a tiros, em julho de 2005, o caminhoneiro José Osório da Silva, de 36 anos, na localidade de Biscaia, zona rural do município de Ponta Grossa. O julgamento foi realizado nesta terça-feira […]
Buscando atuar de forma preventiva e articulada com gestores públicos no combate à dengue, o Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública promove, no dia 11 de outubro, em Foz do Iguaçu, o 1° Encontro de Saúde Coletiva do Ministério Público do Paraná. […]
O Núcleo de Maringá do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Maringá) e autoridades de 14 municípios da área de abrangência do maior rio do Estado constituíram uma Comissão Provisória para a criação do Conselho Intermunicipal de Segurança do Rio Paraná (Consinter). O Conselho – que conta com o apoio de […]
A Justiça de Marechal Candido Rondon determinou, na última segunda-feira (30/09), a interdição imediata da cadeia pública do município, devido à superlotação e às más condições estruturais do local. A decisão foi proferida com base em ação civil pública ajuizada pelo ministério Público do Paraná, por meio das Promotorias de Justiça de Marechal Candido Rondon. […]
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Dois Vizinhos (região Sudoeste do Estado) determinou o fechamento de três abatedouros na região do município. As decisões foram proferidas com base em ações civis ajuizadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Dois Vizinhos. De acordo com o Ministério Público na Comarca, os três estabelecimentos vinham desrespeitando […]
O Ministério Público do Paraná, através do projeto MP Social, realizou na última semana, nos dias 26 e 27 de setembro, visita à comunidade de Tagaçaba, localizada entre os municípios de Antonina e Guaraqueçaba, no Litoral do Paraná. Esta é a terceira ação realizada pela equipe do projeto, com o objetivo de, entre outras coisas, […]
O Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e da Educação (CAOPCAE) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio do Tribunal de Justiça, por meio do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ), promove no […]
A Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Foz do Iguaçu (região Oeste) ofereceu denúncia contra o ex-prefeito do município Paulo Mac Donald Ghisi, o ex-secretário de Planejamento Urbano da cidade e uma empresária, por fraudes em procedimento licitatório realizado pelo município no ano de 2007. Segundo a denúncia da Promotoria, a Prefeitura […]
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) e a União Maringaense de Estudantes Secundaristas (UMES) firmaram acordo, nesta quarta-feira (02/10), em relação à utilização do imóvel localizado na Avenida Cerro Azul, nº 65, Zona 2, na cidade de Maringá. Conforme o Termo de Acordo, assinado por representantes da UMES, da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) […]
A 1ª Promotoria de Justiça de Rolândia (região Norte do Estado) ajuizou ação civil pública para que a Prefeitura realize a imediata reconstrução do Hotel Rolândia, considerado um símbolo do patrimônio histórico local. A Promotoria argumenta que o Hotel Rolândia, considerado um “marco zero” para a cidade, foi demolido no dia 11 de março de […]
