A 1ª Promotoria de Justiça de Rolândia, na região Norte, ajuizou ação civil pública, neste mês de setembro, para que o Município declare nulos os atos que designaram servidores públicos municipais concursados para cargos diferentes dos que eles deveriam desempenhar, provocando assim, desvio de função. A Promotoria também requereu à Justiça que determine a recondução […]
As Promotorias de Justiça de Marechal Candido Rondon realizaram audiência pública na quinta-feira (19), no Espaço do Café Colonial, em Marechal Candido Rondon, a fim de discutir ações e temas de interesse da sociedade local referentes ao Movimento Paraná Sem Corrupção. O promotor de Justiça Caio Bergamo Marques da Silva explicou aos presentes as principais […]
A Promotoria de Justiça da Comarca de Rolândia ajuizou a execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura firmado em 2012, que estabelece a regularização das normas contra incêndio e pânico do Centro Esportivo Emílio Gomes e do Espaço “Viva Viva”. Os dois locais também ficam impedidos de receber qualquer tipo de […]
O Tribunal do Júri de Ponta Grossa (região dos Campos Gerais) condenou, em julgamento realizado nesta terça-feira (24/09), Michel Silveira, 29 anos, à pena de 16 anos de reclusão, pelo crime de homicídio qualificado. Silveira foi acusado de matar Michel Oliveira, de 23 anos à época. Oliveira era o namorado da ex-mulher de Silveira. Segundo […]
A 14ª Promotoria de Justiça de Maringá está com inscrições abertas, até o dia 2 de outubro, para seleção de estagiário de Serviço Social para atuação na Promotoria e para formação do cadastro de reserva. Podem se inscrever acadêmicos matriculados a partir do 2º ano de curso. As inscrições podem ser realizadas de segunda a […]
A 2ª Promotoria de Justiça de Rôlandia está com inscrições abertas, até o dia 4 de outubro, para seleção de estagiário para atuar na Promotoria e para formação do cadastro de reserva. Podem se inscrever acadêmicos do curso de Direito matriculados a partir do 3º ano ou 5º semestre ou que estejam concluindo, mediante certidão, […]
Representantes dos diversos segmentos da sociedade civil organizada e de entidades governamentais e não-governamentais de Londrina, incluindo a 24ª Promotoria de Justiça da comarca, que tem atribuição na área de Proteção à Saúde Pública, enviaram ofício ao Governo do Estado, pedindo providências em relação ao Hospital Universitário (HU), a fim de manter a prestação de […]
A Justiça acatou denúncia oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), no último dia 6 de setembro, contra nove pessoas pelos crimes de associação para o tráfico e peculato. A denúncia é um desdobramento da Operação Xadrez, deflagrada em agosto deste ano em Araucária, na região metropolitana de Curitiba. Os […]
A 1ª Promotoria de Justiça de Rolândia (região Norte do Estado) ajuizou ação civil pública para cessar o repasse de verbas do município de Rolândia à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Rolândia (APMI). Na ação, a Promotoria aponta irregularidades no repasse de verbas públicas municipais e na condução da administração da […]
A Prefeitura Municipal de Assaí (região do Norte Pioneiro) encaminhou ofício à 1ª Promotoria de Justiça de Assaí comunicando a exoneração do secretário municipal de Saúde, em cumprimento à recomendação administrativa expedida pelo Ministério Público na Comarca. Na recomendação, a promotora de Justiça Ana Maria de Oliveira Santos solicitava a exoneração do secretário, que é […]
