A 7ª Promotoria de Justiça de Guarapuava (Proteção ao Patrimônio Público) e a Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância de Guarapuava (Fundação Proteger) firmaram termo de acordo na ação civil pública que visa a regularizar o quadro funcional da Fundação. O acordo foi assinado na última sexta-feira (27/09), pela promotora de Justiça Leandra […]
O Paraná vai adotar novas diretrizes para o enfrentamento à evasão escolar. Na última semana, foi apresentado, pela Secretaria de Estado da Educação, em parceria com a Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Paraná e Ministério Público do Paraná, o Programa de Combate ao Abandono Escolar, que estabelece o fluxo de atuação e as […]
Foi realizado nesta sexta-feira (27/09), em Curitiba, o “Encontro Estadual dos Promotores de Justiça Criminais e de Execução Penal”. Com o mote “uma aproximação necessária, em busca de soluções”, o evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais e pelo Centro de Estudos e […]
Nove pessoas foram presas em flagrante, nesta sexta-feira (27/09), por porte e posse ilegal de armas, durante operação conjunta da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Maringá na região Noroeste do Estado. Um dos detidos nesta manhã é suspeito de envolvimento em um latrocínio ocorrido na […]
O Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e da Educação (CAOPCAE) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio do Tribunal de Justiça, por meio do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ), promove no […]
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promovem, no dia 27 de setembro, das 8h30 às 18h, na sede da Associação Paranaense do Ministério Público, o “Encontro Estadual dos Promotores de Justiça Criminais e de Execução Penal: uma […]
A 1ª Promotoria de Justiça de Rolândia, na região Norte, ajuizou ação civil pública, neste mês de setembro, para que o Município declare nulos os atos que designaram servidores públicos municipais concursados para cargos diferentes dos que eles deveriam desempenhar, provocando assim, desvio de função. A Promotoria também requereu à Justiça que determine a recondução […]
As Promotorias de Justiça de Marechal Candido Rondon realizaram audiência pública na quinta-feira (19), no Espaço do Café Colonial, em Marechal Candido Rondon, a fim de discutir ações e temas de interesse da sociedade local referentes ao Movimento Paraná Sem Corrupção. O promotor de Justiça Caio Bergamo Marques da Silva explicou aos presentes as principais […]
A Promotoria de Justiça da Comarca de Rolândia ajuizou a execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura firmado em 2012, que estabelece a regularização das normas contra incêndio e pânico do Centro Esportivo Emílio Gomes e do Espaço “Viva Viva”. Os dois locais também ficam impedidos de receber qualquer tipo de […]
O Tribunal do Júri de Ponta Grossa (região dos Campos Gerais) condenou, em julgamento realizado nesta terça-feira (24/09), Michel Silveira, 29 anos, à pena de 16 anos de reclusão, pelo crime de homicídio qualificado. Silveira foi acusado de matar Michel Oliveira, de 23 anos à época. Oliveira era o namorado da ex-mulher de Silveira. Segundo […]
