O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, manifestou-se nesta quarta-feira, dia 9 de setembro, durante julgamento do processo de extradição do italiano Cesare Battisti. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo julgamento conjunto da extradição (EXT 1085) pedida pelo governo da Itália e do mandado de segurança (MS 27875) contra concessão de refúgio pelo […]
No início da sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da corte, Gilmar Mendes, externou, em nome de todos os ministros, os sentimentos de pesar pelas mortes do ministro Carlos Alberto Menezes Direito e do advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral José Guilherme Villela, brutalmente assassinado em seu apartamento na semana […]
Há investimentos governamentais suficientes para o desenvolvimento sustentável da ilha do Marajó, no Pará, mas os resultados dos gastos públicos precisam ser fiscalizados de perto para que os recursos realmente beneficiem a população mais carente. Esse foi o ponto de vista defendido pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) nesta terça-feira, dia 8 de setembro, […]
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) pediu à Justiça Federal que sejam aplicados dois tipos de multa ao atual prefeito e ao secretário de Obras e Serviços Urbanos de Campina Grande (PB) no interior do estado. Eles descumpriram ordem judicial que determinou a execução de um aterro sanitário e, enquanto este não fosse concluído, […]
A Universidade Federal do Pará atendeu recomendação do Ministério Público Federal no Pará e vai criar cota de uma vaga para deficientes físicos em cada curso da instituição. A cota passará a vigorar no processo seletivo de 2011. A recomendação do MPF foi enviada à UFPA no dia 22 de junho. No último dia 21 […]
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs na sexta-feira, 4 de setembrp, nova representação com pedido de liminar contra o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, por conta de propaganda eleitoral antecipada na sétima edição do informativo “É O 15”. A edição número sete, tal […]
As entidades Associação de Comunicação Comunitária de Caxias do Sul (ACCC) e Associação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Caxias do Sul (AEUCCS) disputam a programação do canal do comunitário no município, disponibilizado pela operadora de TV a cabo, nos termos da Lei nº 8.977/95. A controvérsia começou a partir de representação da ACCC, […]
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis, assinou hoje, 8 de setembro, três portarias, instaurado inspeções no Ministério Público do Estado do Piauí e nas unidades do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho no estado. As portarias editadas hoje têm como principal objetivo estabelecer os parâmetros de funcionamento dos trabalhos […]
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) pede, em ação civil pública com pedido de liminar, o fechamento de universidade pública que atua em Goiânia e mais seis municípios goianos. A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), do governo do Ceará, atua irregularmente há sete anos em Goiás, oferecendo mais de 2,2 mil vagas por […]
A Justiça acolheu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) e decretou a prisão preventiva de 17 integrantes da quadrilha presa na Operação Tempestade no Varal, no último dia 3. Os denunciados exploravam caça-níqueis na região e tiveram a prisão preventiva decretada pela 2ª Vara Federal de Campos dois deles continuam foragidos visando […]
