O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a extradição do italiano Cesare Battisti na sessão plenária desta quarta-feira, dia 9 de setembro, com início previsto para 9h. A Procuradoria Geral da República se manifestou em todos os processos que compõem o caso: na extradição (EXT 1085) proposta pelo governo da Itália para que Battisti cumpra […]
No último dia 5, como determina o Edital SG/MPF nº 11, encerraram-se as pré-inscrições do processo seletivo de estagiários de nível superior aberto para preencher 58 vagas, distribuídas entre 28 cursos. Por equívoco, a Secretaria de Comunicação Social informou que o prazo iria acabar no dia 9. A próxima etapa vai ocorrer de 10 a […]
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) propôs, no último dia 26 de agosto, ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Cardeal da Silva (BA) Manoelito Argolo dos Santos Júnior por malversação de recursos públicos federais repassados por meio de convênio com o Ministério da Integração para obras de saneamento básico. A […]
A Procuradoria Geral da República (PGR) recebeu dois prêmios na sétima edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, no qual são contemplados os melhores trabalhos das assessorias de comunicação do Poder Judiciário e do Ministério Público. O evento ocorreu no dia 4 de setembro, durante o Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, reformou sentença da 7ª Vara da Justiça Federal no Ceará que havia rejeitado a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) – por meio da Procuradoria da República no Ceará – contra um professor da Universidade Federal do Ceará (UFC). […]
A partir de ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou Furnas Centrais Elétricas e o município de Duque de Caxias (RJ) a recomporem os danos ambientais na encosta do morro na Vila Canaã, que abriga antenas de transmissão elétrica que põem em risco a segurança da população. A 5ª Vara Federal de São […]
Oito pessoas foram condenadas em Porto Alegre pela prática dos crimes de formação de quadrilha e estelionato contra a Previdência Social a penas que chegam até quatro anos e oito meses de reclusão. A sentença julgou ação penal movida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul em razão da Operação Com Dor, de […]
O Ministério Público Federal ajuizou hoje, 4 de setembro, na Justiça Federal em Belém (PA), uma ação civil pública que pede soluções, em prazos curtos, para as graves deficiências no atendimento dos pacientes com câncer no Pará. O MPF atribui a atual situação à omissão da União, do estado do Pará e do município de […]
A partir de denúncia anônima ao Ministério Público Federal (MPF) sobre o funcionamento de caça-níqueis no Jockey Club de Campos (RJ), a Procuradoria da República em Campos e a Polícia Federal fizeram investigações que motivaram a Operação Tempestade no Varal, deflagrada nesta quinta-feira, 3 de setembro, após autorização judicial. Cerca de 60 mandados de prisão […]
As bibliotecárias Alair Perna, do Ministério Público do Tocantins (MP/TO), Iracyan Barros, da Justiça Federal, Silvânia Melo, do Tribunal de Justiça (TJ/TO), e Regina Garcia, da Biblioteca Pública Municipal, foram hoje, 4 de setembro, à sede do Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) para entregar as assinaturas recolhidas em seus locais de trabalho para a […]
