O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, participou, nesta segunda-feira (29), da cerimônia de assinatura de um convênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal Regional Federal […]
Prezados usuários, Comunicamos que, entre às 8h do dia 31/03 até às 21h do dia 01/04, em virtude do serviço de manutenção do sistema de fornecimento de energia elétrica que atende a sede do STJ/CJF, todos os equipamentos do Datacenter serão desligados, portanto o portal da Justiça Federal estará indisponível. Fonte: CJF
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) – órgão ligado ao Conselho da Justiça Federal (CJF) – que divergia do entendimento da Corte Superior numa delicada questão tributária. Com isso, foi reafirmada a posição do STJ sobre o prazo de prescrição para se […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, participou, nesta segunda-feira (29), da cerimônia de assinatura de um convênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal Regional Federal […]
A Comissão Ibero-americana de Ética Judicial lança o concurso internacional de monografias, que deverão versar sobre o “Princípio da Motivação”. O tema está contido no Capítulo III, Parte I, do Código Iberoamericano de Ética Judicial. Podem participar do concurso integrantes do Poder Judiciário e outros operadores do Direito. As inscrições podem ser feitas até o […]
O trabalho de gestão por processos do Conselho da Justiça Federal (CJF) foi apresentado na manhã da última quinta-feira (25) a representantes do Serpro, o Serviço Federal de Processamento de Dados. A secretária de Desenvolvimento Institucional (SDI), Márcia Gomes, explicou o modelo de escritório de processos adotada pelo Conselho e pela Justiça Federal de 1º […]
A Comissão Ibero-americana de Ética Judicial lança o concurso internacional de monografias, que deverão versar sobre o “Princípio da Motivação”. O tema está contido no Capítulo III, Parte I, do Código Iberoamericano de Ética Judicial. Podem participar do concurso integrantes do Poder Judiciário e outros operadores do Direito. As inscrições podem ser feitas até o […]
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O Conselho da Justiça Federal (CJF) determinou o desconto de contribuição sindical sobre os vencimentos dos servidores ativos do CJF e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. A decisão foi dada na sessão do dia 30 de novembro de 2009. Tendo em vista dúvidas acerca de sua aplicação, a matéria voltou a ser […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) determinou o desconto de contribuição sindical sobre os vencimentos dos servidores ativos do CJF e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. A decisão foi dada na sessão do dia 30 de novembro de 2009. Tendo em vista dúvidas acerca de sua aplicação, a matéria voltou a ser […]
