A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) finaliza mais uma sessão de julgamento nesta sexta-feira, 9 de abril. O evento começa às 10h na sala de reunião do Edifício Ministros I, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Turma Nacional é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, e […]
A próxima sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) será realizada na quarta-feira, 14 de abril, a partir das 9h, em Brasília, com a participação do ministro Luiz Fux como membro efetivo, eleito na última terça-feira (6) pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) . O evento será realizado na sala de reuniões do edifício Ministros […]
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (6), os ministros Luiz Fux e Castro Meira como membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão que supervisiona o orçamento e a administração da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias. A eleição se deu em razão da abertura […]
De quem é a culpa do trânsito estar cada dia pior nas grandes e até nas cidades de médio porte no Brasil? O que é preciso fazer para mudar essa realidade e como diminuir o número de vítimas nas ruas e estradas de todo o país. O Via Legal desta semana é dedicado a este […]
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) finaliza mais uma sessão de julgamento nesta sexta-feira, 9 de abril. O evento começa às 10h na sala de reunião do Edifício Ministros I, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Turma Nacional é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, e […]
A próxima sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) será realizada na quarta-feira, 14 de abril, a partir das 9h, em Brasília, com a participação do ministro Luiz Fux como membro efetivo, eleito na última terça-feira (6) pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) . O evento será realizado na sala de reuniões do edifício Ministros […]
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (6), os ministros Luiz Fux e Castro Meira como membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão que supervisiona o orçamento e a administração da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias. A eleição se deu em razão da abertura […]
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Prezados usuários, Comunicamos que, entre às 8h do dia 31/03 até às 21h do dia 01/04, em virtude do serviço de manutenção do sistema de fornecimento de energia elétrica que atende a sede do STJ/CJF, todos os equipamentos do Datacenter serão desligados, portanto o portal da Justiça Federal estará indisponível. Fonte: CJF
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) – órgão ligado ao Conselho da Justiça Federal (CJF) – que divergia do entendimento da Corte Superior numa delicada questão tributária. Com isso, foi reafirmada a posição do STJ sobre o prazo de prescrição para se […]
