Nesta semana, o destaque do Via Legal são os excessos cometidos dentro dos quartéis. Embora o Exército sustente que se trata apenas de casos isolados, punidos com rigor, é grande o número de soldados que denunciam situações de violência e até de tortura. No Rio de Janeiro, os parentes de um recruta que morreu durante […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou nesta quarta-feira (14) a distribuição de 230 novas varas federais a serem instaladas em todo o país. Das 46 varas que serão instaladas ainda este ano, quatro serão especializadas em questões ambientais e localizadas nas principais capitais da região amazônica – Manaus (AM), Belém (PA), Porto Velho (RO) […]
Resolução que define os municípios brasileiros onde serão instaladas as 230 varas federais criadas pela Lei n. 12.011, de 4 de agosto de 2009, foi aprovada pelo Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), nesta quarta-feira (14). A resolução do CJF também estabelece cronograma de instalação dessas novas varas, que vai até 2014 (serão 46 […]
Nesta semana, o destaque do Via Legal são os excessos cometidos dentro dos quartéis. Embora o Exército sustente que se trata apenas de casos isolados, punidos com rigor, é grande o número de soldados que denunciam situações de violência e até de tortura. No Rio de Janeiro, os parentes de um recruta que morreu durante […]
A próxima sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) será realizada nesta quarta-feira, 14 de abril, a partir das 9h, em Brasília, com a participação do ministro Luiz Fux como membro efetivo, eleito na última terça-feira (6) pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) . O evento será realizado na sala de reuniões do […]
A próxima sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) será realizada nesta quarta-feira, 14 de abril, a partir das 9h, em Brasília, com a participação do ministro Luiz Fux como membro efetivo, eleito na última terça-feira (6) pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) . O evento será realizado na sala de reuniões do […]
Nesta sexta-feira, 09 de abril, o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, preside reunião da Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais, às 16h, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A comissão agrega planos de aperfeiçoamento para os juizados especiais federais (JEFs) em todas as cinco regiões da Justiça Federal. A Comissão é […]
O Fórum de corregedores-gerais da Justiça Federal, presidido pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, se reúne nesta sexta-feira, 09 de abril, às 14h, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. O objetivo do fórum é promover o intercâmbio de informações e experiências no âmbito da Justiça Federal. O Fórum, criado […]
Nesta sexta-feira, 09 de abril, o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, preside reunião da Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais, às 16h, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A comissão agrega planos de aperfeiçoamento para os juizados especiais federais (JEFs) em todas as cinco regiões da Justiça Federal. A Comissão é […]
O Fórum de corregedores-gerais da Justiça Federal, presidido pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, se reúne nesta sexta-feira, 09 de abril, às 14h, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. O objetivo do fórum é promover o intercâmbio de informações e experiências no âmbito da Justiça Federal. O Fórum, criado […]
