A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) realiza mais uma sessão de julgamento nos próximos dias 8 e 9 de abril. O evento começa às 10h na sala de reunião do Edifício Ministros I, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Turma Nacional é presidida pelo corregedor-geral da Justiça […]
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) realiza mais uma sessão de julgamento nos próximos dias 8 e 9 de abril. O evento começa às 10h na sala de reunião do Edifício Ministros I, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Turma Nacional é presidida pelo corregedor-geral da Justiça […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) conheceu nesta quarta-feira (24) o Projeto Sistemas Integrados de Gestão da Justiça Federal (SIGJUS). Representantes das áreas de logística e de Tecnologia da Informação do órgão reuniram-se com o secretário de Administração do CJF e secretário executivo do projeto Misael Guerra, o secretário de Recursos Humanos Antônio Carlos […]
O Via Legal desta semana é dedicado à educação. São três reportagens sobre o tema. Uma delas mostra as dificuldades enfrentadas por um estudante do sul do país que precisou recorrer à Justiça para garantir o direito de fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, usando um computador adaptado. Analice Bolzan […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) conheceu nesta quarta-feira (24) o Projeto Sistemas Integrados de Gestão da Justiça Federal (SIGJUS). Representantes das áreas de logística e de Tecnologia da Informação do órgão reuniram-se com o secretário de Administração do CJF e secretário executivo do projeto Misael Guerra, o secretário de Recursos Humanos Antônio Carlos […]
O Via Legal desta semana é dedicado à educação. São três reportagens sobre o tema. Uma delas mostra as dificuldades enfrentadas por um estudante do sul do país que precisou recorrer à Justiça para garantir o direito de fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, usando um computador adaptado. Analice Bolzan […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, liberou aos tribunais regionais federais R$ 6,2 bilhões (R$ 6.293.370.453,00) para o pagamento de precatórios de natureza alimentícia – dívidas judiciais contraídas pela União federal e suas entidades. Na categoria alimentícia se enquadram as ações relativas a pensões, […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou na última quinta (18), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros de R$ 309.130.112,10 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal. As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em fevereiro […]
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, submeteu ao Conselho da Justiça Federal, na sessão desta quinta-feira (18), a programação anual das inspeções a serem realizadas pela Corregedoria-Geral durante 2010. Tribunal Regional Federal Período 3ª Região 15 a 24 de março (em andamento) 2ª Região 03 a 11 de maio 4ª Região 16 a […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, liberou aos tribunais regionais federais R$ 6,2 bilhões (R$ 6.293.370.453,00) para o pagamento de precatórios de natureza alimentícia – dívidas judiciais contraídas pela União federal e suas entidades. Na categoria alimentícia se enquadram as ações relativas a pensões, […]
